Justiça nega pedido para não utilização das imagens de Jerônimo, Rui Costa e Lula por vice de Brumado

O vice-prefeito de Brumado e candidato a vereador Continha pode manter as imagens do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Rui Costa e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha. A Justiça indeferiu o pedido para que Continha não utilize a imagem dos políticos em campanha.

“Isso porque a apontada situação disfuncional no tocante à utilização de pretensos apoiadores de agremiações distintas, em interpretação conjugada do art. 45, §6º e do art. 54, ambos da Lei das Eleições, se refere a situações pertinentes ao direito de imagem das pessoas mencionadas na exordial, o que destoa do horário eleitoral gratuito. (...) nada obsta eventual apuração na esfera disciplinar da fidelidade partidária pela respectiva grei e a verificação da correção do direito de imagem pela pessoa ofendida, sendo esta atribuição distinta da seara eleitoral”.

Em suas redes sociais, é possível encontrar o uso da imagem de outros políticos para campanha política: 

Continha apoia a candidatura de Fabrício Abrantes (Avante), enquanto o PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro Rui Costa e do presidente Lula, disputa a prefeitura de Brumado com Guiherme Bonfim).