Após pedido de multa, Spengler convida defensorias à Chapada
Por Edvan Lessa
Foto: Divulgação / Ascom Sema
O secretário estadual de meio ambiente se posicionou, no domingo (20), a respeito do pedido de multa à pasta, feito pelas defensorias do Estado (DPE) e da União (DPU). Os órgãos pediram à Justiça, sexta (18), que fosse aplicada multa diária de R$ 10 mil aos governos estadual e federal por descumprimento da decisão judicial que determinou reforço de material e de pessoal para o combate ao incêndio na região da Chapada Diamantina. Diante disso, Spengler convidou os defensores a acompanharem o trabalho da Sema para debelar os incêndios. "O trabalho tem sido intenso e conjunto em defesa da Chapada Diamantina. Convido os representantes das defensorias públicas para acompanhar a nossa atuação na região. Lá, eles vão constatar que só temos um inimigo: o fogo. Estamos trabalhando em parceria e, neste momento, precisamos somar ainda mais esforços. Conto com o apoio de todos", convocou, em nota publicada no site da secretaria. A DPE, via assessoria de comunicação, informou que não tinha conhecimento sobre qualquer documento formalmente encaminhado. “Desde que saiu a liminar já havia sido definido que os defensores iriam ao local, faltando apenas definir dia e roteiro”, ressaltou a assessoria. No começo da manhã, os efensores públicos Daiane Francine Santos Vieira Jambeiro e Virdálio de Senna Neto (DPE) e a defensora pública Charlene da Silva Borges (DPU) viajaram às localidades afetadas pelas queimadas, mas não por conta de convite da Sema. O objetivo é visitar os distritos e conversar com representantes do Parque Nacional da Chapada, Corpo de Bombeiros, brigadistas e associações da sociedade civil para confirmar se as medidas adotadas, até então, no combate aos incêndios são suficientes ou requerem uma nova ação. Em entrevista ao portal G1, o secretário Spengler falou que enviaria, ainda na sexta, um relatório sobre tudo que foi realizado pelo governo à Defensoria Pública da Bahia. O Bahia Notícias solicitou o documento, mas até o momento ele não foi encaminhado. Segundo a defensora pública Aline Khoury, o governo enviou as informações sobre o que já tinha feito para o juiz federal plantonista Leonardo Toucchetto Pauperio, anexando ao processo, mas são sobre ações que já haviam sido consideradas insuficientes e que resultaram na liminar. A ordem judicial provisória, deferida pelo juiz, em atendimento parcial a Ação Civil Pública impetrada pelas defensorias, determinou a disponibilização de cinco veículos para deslocamento de tropas; 400 kits de combate a incêndio com materiais de proteção individual; apoio aéreo de pelo menos quatro helicópteros; 30 brigadistas; além da manutenção das medidas até o fim da operação de rescaldo. Pela determinação, as medidas deveriam ter sido cumpridas até às 8 horas da última quarta (16).