VIII Congresso Baiano de Controle Interno acontece nos dias 18 e 19 de maio em Porto Seguro

Acontece nos dias 18 e 19 de maio, das 8h às 18h, o VII Congresso Baiano de Controle Interno. O evento é uma parceria da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), além da Comissão de Licitações da OAB-BA.

 

O evento acontecerá no Centro de Convenções Betel, em Porto Seguro. O objetivo do evento é qualificar e aprimorar o controle interno. O público-alvo do evento é formado por controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, prefeitos e agentes políticos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, equipe de apoio, gestores, secretários, servidores públicos e profissionais das áreas de controle interno.

 

A parceria do TCE/BA e do TCM/BA acontece por meio das suas respectivas Escolas de Contas.  As inscrições podem ser feitas pelo site do TCE clicando aqui.

 

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

DIA 18/05

Credenciamento 8H
Mesa de abertura – Fala das Autoridades. 

 

8h30 – Controle Externo e Controle Interno – um novo tempo no controle brasileiro 

Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA) – Conselheiro-Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); Foi auditor do TCE/BA por 25 anos; Vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB); Professor de graduação e pós-graduação; Autor de livros de auditoria e de contabilidade pública.

 

9h15 às 11h15 – Panorama Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos e os Tribunais de Contas. 

Benjamin Zymler (TCU) - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

11h15 às 12h – O papel pedagógico do TCM-BA e a importância dos controles internos como apoiadores institucionais do controle externo. 

Cons. Nelson Pellegrino (TCM/BA) – Conselheiro e Diretor da Escola de Contas do TCM/BA.
Intervalo para almoço

 

14h às 14h30 – Ações do Unicef que contribuem para as políticas públicas no Brasil 

Helena Oliveira Silva (UNICEF) – Socióloga; Especialista em direitos da criança e do adolescente, com 17 anos de experiência no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como Child Protection Specialist (Gestora de Programas em Proteção à Criança). Atualmente assume a Chefia do Escritório do UNICEF em Salvador.

 

14h30 às 15h – Como incrementar as ações de transparência e ouvidoria municipal 

Antônio Argollo (CGU) – Coordenador no Núcleo de Combate à Corrupção e Ouvidoria da CGU/BA.

 

15h às 16h – Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na responsabilização de gestores públicos 

Drª Rita Tourinho (MP/BA) – Mestre em Direito Público, Promotora de Justiça do MPE – BA.

 

16h às 16h30 – Coffe break

 

16h30 às 18h – Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal. Nos termos da Resolução Nº 1.120/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 

Daniel Arruda (TCE/BA) – Mestre em Contabilidade pela Fundac?a?o Visconde de Cairu (FVC); Contador e po?s-graduado em Gesta?o Organizacional Pu?blica, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Perito Criminal - Conta?bil pela Academia Nacional de Poli?cia (ANP/DPF); Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e professor universita?rio. 

Ronaldo Sant ?Anna (TCM/BA) – Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Contabilidade Governamental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Po?s-graduado em Auditoria Governamental pela UFBA. Mestre em Direito Pu?blico pela UFBA.

Vitor Almeida (UCIB) – Controlador Geral do Município de Araçás e Presidente do Conselho Fiscal da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.

 

DIA 19/05

Credenciamento 8h
Abertura da Mesa
Daniela Borges  (Presidente OAB/BA)

8h às 9h30 – As três linhas de defesa da administração pública na nova lei de licitações. 

Marçal Justen Filho  - Advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados. Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e  autor de diversos livros. 

 

9h30 às 10h – Nova lei de licitações e a prática de implementação nos municípios. 

Marla Oliveira (OAB/BA) – Presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB/BA. 

 

10h às 10h30 – Como organizar o município para regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos

Alessandro Macedo (TCM/BA) – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM-BA.

 

10:30 às 11h – Coffe break 

 

11h às 11h30 – Atuação da Controladoria nas contratações públicas

Maike Oliveira (UCIB) – Presidente da UCIB. 

 

14h às 15h30 – Procuradorias e Assessorias jurídicas na execução da nova lei de licitações e contratos 

Ronny Charles Torres – Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Escritor. 
Anderson Pedra – Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais.

 

15h30 às 16h – Coffe break 

 

16h às 18h – Governança e controle das compras públicas 

Jacoby Fernandes – Jurista, Escritor, Conferencista Nacional e Internacional.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. Escritora. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982).

 

Realização/ Apoio institucional

União das Controladorias Internas do Estado da Bahia
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa – ECPL - (TCE/BA)
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Escola de Contas do TCM/BA
Controladoria Geral da União
Comissão de Licitações e Contratos – OAB/BA
Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Controladoria Geral do Município de Porto