Brumado: Após venda, prefeitura declara utilidade pública e desapropria área de aeroporto

A RHI Magnesita negociou a venda do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt, em Brumado, para uma empresa privada. Após a negociação, a prefeitura publicou o Decreto nº 5.867, que declara o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a área global do imóvel rural é de aproximadamente 81.53 hectares. No decreto, o município salientou que a desapropriação é de natureza urgente em razão de sua destinação e cuja indenização será, a priori, de forma amigável.

Não havendo a possibilidade de acordo amigável, a Procuradoria Geral do Município fica autorizada a deflagrar o competente processo judicial para pagamento em juízo do valor declarado no respectivo Laudo de Avaliação.

Segundo o decreto, trata-se de área com localização extremamente estratégia e adequada para sua utilização, destinada ao aprimoramento, construção e conservação do único aeroporto do município, para assim preservar seu valor histórico e econômico, constituindo-se uma aquisição de relevante interesse público.