Lauro: Prefeitura inicia atualização cadastral de moradores de Portão para título de posse

A partir da próxima segunda-feira (29), a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (Sedur), inicia o trabalho de atualização do cadastro social de moradores do residencial HBB de Portão, do Programa Habitar Brasil/BID, para processos de regularização fundiária. Inicialmente serão visitadas 243 residências de uma poligonal do empreendimento.

O cadastro socioeconômico será feito por equipes do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária (DEHAB/Sedur), com o apoio de profissionais do setor técnico social da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que farão as visitas domiciliares das 8h às 14h. A finalidade da Prefeitura com atualização do cadastro é para cumprir uma etapa do processo de regularização fundiária, em que logo após serão entregues títulos de posse.

De acordo com Alana Freire, coordenadora do DEHAB/Sedur, as visitas das equipes na poligonal do HBB de Portão devem durar em torno de dois meses. “A última atualização do cadastro social foi feita em 2013. Para atestar com o título de posse que as famílias contempladas no empreendimento, que foi entregue em 2007, ainda continuam residindo, precisamos atualizar novamente. Para este trabalho já realizamos capacitação de servidores e, hoje, tivemos reunião com lideranças da comunidade para pedir apoio”, relatou.

Durante o trabalho de atualização cadastral, a Sedur manterá um ponto de apoio na Escola Municipal de Vila Nova de Portão, onde os moradores que receberem as visitas das equipes poderão se direcionar para entregar cópias de documentos necessários, como RG, CPF, IPTU (do proprietário do imóvel e do grupo familiar).