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UPB cobra PEC que reduz alíquota do INSS e financiamento do SUAS em encontro nordestino

UPB cobra PEC que reduz alíquota do INSS e financiamento do SUAS em encontro nordestino
Foto: Euro Amâncio / UPB

O Encontro Nordeste Unido, sediado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta sexta-feira (13) em Salvador, debateu o equilíbrio fiscal das prefeituras da região. Como principal pauta, os líderes municipalistas cobraram a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a alíquota do INSS paga pelas gestões municipais e também do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

 

O encontro chegou à etapa da Bahia após ser realizado em outras quatro capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju), sendo realizado em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao final do evento, foi lida a “Carta do Nordeste”, com encaminhamentos e intenções.

 

Como anfitrião, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redução da alíquota do INSS são questões de sobrevivência para os municípios, sobretudo os do Nordeste, que contam com uma menor base arrecadatória.

 

“Estamos vivendo uma questão fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, disse Zé Cocá.

 

Segundo a UPB, os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixada em 22,5%, que seria “desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos”. O alto percentual da alíquota atual estimula, de acordo com a entidade, o endividamento e limita a capacidade de financiamento das prefeituras, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

 

A PEC, protocolada pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA), está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. Durante o evento, os presidentes das associações se comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a proposta.

 

SUAS

O co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) também foi colocado como pauta prioritária do Encontro.

 

“A gente precisa consolidar o SUAS, não podemos ter uma pauta de desenvolvimento econômico sem envolver o social. O Nordeste tem 41% da população beneficiária de programas sociais, já no Sul são apenas 11%, o que demonstra a nossa necessidade de mobilizar os parlamentares pela PEC 383”, disse a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Ana Célia.

 

Segundo Ana Célia, o maior problema para os municípios é o subfinanciamento e justo neste momento agravado pela pandemia em que os municípios precisam dar proteção social à população. 

 

Presente ao encontro, o vice-governador João Leão (PP) destacou que o Nordeste precisa de oportunidades para discutir o desenvolvimento e que tem um grande potencial na indústria do turismo, na agricultura irrigada e relacionada à força de trabalho da população.

 

“O Nordeste não precisa de Bolsa Família. A gente precisa de ‘bolsa emprego’. Nós precisamos de desenvolvimento. Essa questão do turismo é excepcional. Temos sol o ano inteiro para trazer as pessoas do mundo para aqui. Além disso, todos os estados do Nordeste têm potencial para a agricultura irrigada. Então, é uma coisa que precisamos sentar e nos unir para construir a potência do Nordeste”, afirmou.