STJ derruba decisão e retoma valores de pedágios nas BRs 116 e 324 na Bahia

Uma decisão retomou os valores de pedágios de trechos das BRs 116 e 324 operadas pela ViaBahia. Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A determinação foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, após recurso da ViaBahia.

Com isso, o magistrado suspendeu decisão antes favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No recurso enviado ao STJ para derrubar a ordem antes em vigor, a concessionária alegou o risco de “grave dano financeiro” ao qual estaria exposta. A ordem agora em vigor foi determinada na última terça-feira (10).