Inquérito do MP mostra superfaturamento em obras da UPA em Cruz das Almas

O resultado do inquérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apurar as obras de manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Cruz das Almas, acusou que houve superfaturamento nas obras, que ocorreram em 2020, na gestão do ex-prefeito Orlandinho.

Após uma análise técnica, elaborada a partir da verificação da compatibilidade dos preços unitários e globais dos contratos com aqueles estabelecidos em fontes oficiais, foi constatado que no Pregão Presencial 020/2020 foram identificados itens com indícios de sobrepreço.

No detalhamento, um dos itens que mais chamam atenção sobre o alto faturamento foi a Granilha, Quartzo e Calcário, que no contrato foi solicitado o valor de R$ 23.460,00, já na análise técnica o valor indicado do material foi avaliado em R$ 333,58, uma diferença de R$ 23.126,42. O bloco cerâmico de 9x19 cm no contrato foi solicitado pelo valor de R$4.703.54, já pela análise técnica o item foi avaliado por R$3.621,01, um índice de 29,90% de sobrepreço. A tinta asfáltica impermeabilizante para cimento foi contratada por R$5.337,54, e pela análise teve um índice de 2981,05% de sobrepreço, sendo R$173,24, uma diferença de R$5.164,30.

O processo também identificou diversas irregularidades na qualidade do serviço prestado, conforme anexos apresentados no inquérito (confira aqui).

No geral, considerando a amostra adotada conforme metodologia apresentada pela equipe técnica, foi identificado um sobrepreço global de R$ 28.880,82.