Comunidades rejeitam projeto de concessão do parques e vão ao Ministério Público

Movimentos sociais rejeitam a concessão do Governo Federal do Estado que visa o processo de licitação à visitação e instalações do Parque Zoobotânico, em Salvador, Parque Estadual do Conduru em Ilhéus e Sete Passagens em Miguel Calmon. Treze entidades de Miguel Calmon e Jacobina entre associações comunitárias, de produtores rurais, quilombolas e de proteção ambiental representaram ao Ministério Público pedindo a suspensão do projeto de concessão.

Uma consulta pública foi encerrada no dia 7 de fevereiro, onde através do envio de formulários com sugestões para o processo de licitação de serviços de apoio, cede os parques baianos à iniciativa privada.

Desde o anúncio da iniciativa, em fevereiro de 2021, inúmeros movimentos sociais têm se colocado contra a concessão, que enxergam como uma privatização dos parques.

“Esse processo começa por onde? Houve uma avaliação de impacto ambiental para entender se um projeto dessa natureza é possível de ser realizado em uma unidade de conservação de proteção integral que foi criada para a proteção de recursos hídricos? A pergunta que está na consulta é sobre o processo de licitação, que deveria ser posterior a uma decisão coletiva de colocar em prática ou não esse projeto”, aponta Gabriella Barbosa Santos, professora de direito e moradora do entorno do Parque Estadual de Sete Passagens.