Deputado federal Charles Fernandes ganha recurso e se torna elegível novamente

O Deputado federal Charles Fernandes, considerado inelegível por abuso de poder político, ganhou o recurso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás da decisão. Com o resultado, o ex-prefeito de Guanambi pode se candidatar à reeleição em 2022. 

Charles Fernandes foi acusado de abuso de poder político econômico por ter contratado mais de mil servidores temporários em 2016, apesar da existência de aprovados em concurso público à espera da convocação, enquanto prefeito de Guanambi (veja aqui).  

Em outubro deste ano, o ministro Luís Felipe Salomão abriu sessão em divergência quanto à manutenção da inelegibilidade. “Não se comprovou que a ação do então prefeito teria repercutido na candidatura de terceiros”, disse o ministro, ao destacar que, “se não há provas acerca do benefício do candidato ou do partido, não há que se falar em abuso do poder político ou econômico”. 

De acordo com o portal Achei Sudoeste, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Salomão e mudou o voto para discordar da inelegibilidade. Com isso, a votação ficou empatada em 2 a 2. O ministro Sérgio Silveira Banhos acompanhou o relator e os ministros Mauro Campbell Marques e Carlos Horbach acompanharam a divergência, finalizando o julgamento em 4 a 3 a favor do recurso de Charles Fernandes.