Incra nega contratar trabalhadores em condições de escravidão
Foto: MPT-BA
A Superintendência Regional na Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou ao Bahia Notícias na tarde desta terça-feira (25) que os homens resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições de trabalho escravo em Santa Rita de Cássia
, no Oeste do estado, não estavam a serviço do órgão. A nota esclarece que “apesar do fato ter ocorrido em um assentamento da Reforma Agrária, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), na fase de construção das casas, não é gerido pelo Incra”. Ainda segundo o texto, o “PNHR é um programa do Governo Federal que tem como objetivo incluir os assentamentos da reforma agrária no Programa Minha Casa Minha Vida. O assentamento Beira Rio foi beneficiado em 2013, porém a escolha do regime de construção das moradias e da entidade organizadora responsável foi feita pelas próprias famílias assentadas”. Os contratos foram assinados entre a Caixa, os trabalhadores rurais e a entidade organizadora, Associação Cultural e Recreativa do Distrito Stela Dubois.
