Macarani: Promotor apura suspeita de nepotismo em nomeação de filha de ex-prefeito
Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Um inquérito vai apurar a suspeita de nepotismo [favorecimento de parentes] na prefeitura de Macarani, no Médio Sudoeste baiano. Em portaria informada nesta quinta-feira (14), o promotor substituto de Macarani Millen Castro instaurou procedimento para apurar o caso da nomeação Manuella de Sousa Porto para a secretaria municipal de planejamento e gestora de convênio.
Manuella Porto é filha do companheiro da prefeita Selma Souto, o ex-prefeito Armando Porto. Em pedido à prefeita, o promotor requisitou, no prazo de dez dias, a lista de eventuais servidores municipais que sejam cônjuge, companheiro ou parente (linha reta, colateral ou afinidade) até o terceiro grau, ou seja, até tios e sobrinhos.
Os casos se referem a nomeações de parentes seja da prefeita, do vice-prefeito, vereadores e secretários municipais, sejam eles ocupantes de cargos comissionados ou contratados sem concurso público. Na lista, os nomes devem estar relacionados com os respectivos parentes.
Em caso de agente político – prefeito, vice, secretários e vereadores – devem vir a qualificação técnica da pessoa, com o envio de documento que a comprove.
Pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes podem assumir cargos considerados políticos desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.