Xique-Xique: Atuando em condições análogas à escravidão, 53 trabalhadores são resgatados
Alojados em galpões e casas inacabadas, 53 trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados na cidade de Xique-Xique. De acordo com os auditores-fiscais do trabalho, as pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó da carnaúba. Nos alojamentos onde estavam, não existia cobertura e proteção lateral.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em sacos deixados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos de forma improvisada sem nenhuma segurança. Conforme divulgou o Portal G1, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil. A operação teve início no último dia 22 de setembro e foi encerrada na quarta-feira (29).
A subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, esclareceu que os resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade. Do total de resgatados, 43 trabalhadores cearenses foram encontrados na Comunidade de Saco dos Bois. Já na Comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores, todos do Piauí.
Ainda de acordo com as informações do MPT, sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes próprias penduradas em galhos. No local não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Os trabalhadores terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho.
Os trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).