Porto Seguro: Pataxós protestam contra derrubada de barracas e 'marco temporal'

Índíos da etnia Pataxós fecharam trechos da BR-367 em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na manhã desta quarta-feira (1°). O protesto é contra a derrubada de imóveis de indígenas no local. Segundo a TV Santa Cruz, o grupo também reivindica a anulação do “marco temporal” nos processos de demarcação de áreas.

O julgamento do projeto está marcado para esta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o projeto seja aprovado, indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas até 1988, ano em que foi promulgada a nova Constituição brasileira.

Ainda segundo relato dos manifestantes, nesta terça oito barracas foram derrubadas por ação da prefeitura de Porto Seguro. Em resposta, a gestão municipal declarou que a ação de retirada dos imóveis foi feita após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia.

No entanto, o MPF disse que apenas fez a recomendação para que a prefeitura avaliasse a situação e as escrituras dos imóveis, mas não recomendou a demolição. O grupo também relatou violência de prepostos na ação de derrubada das barracas.