Palmeiras terá área para preservar patrimônio cultural

A cidade de Palmeiras, que fica na entrada do Vale do Capão, na Chapada Diamantina, queimou mais uma etapa no intuito de se tornar patrimônio arquitetônico do estado da Bahia. Isso porque arquitetos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) estão em vias de finalizar os estudos para definir a Poligonal de Proteção Rigorosa e a Área de Proteção Contígua para o centro histórico da cidade. A poligonal é uma linha criada no mapa que delimita uma área que passa a ser oficialmente protegida pelo poder público. Com a poligonal, fica estabelecido os imóveis, monumentos, praças e ruas que ficarão protegidos pela Lei de Patrimônio nº 8.895/2003. A poligonal também cria regras para relação dos residentes e entes envolvidos com o patrimônio. Após a poligonal, o IPAC finalizará o dossiê histórico-arquitetônico em que solicita o tombamento definitivo do conjunto edificado de Palmeiras ao Conselho de Cultura da Bahia (CEC, conselho.cultura.ba.gov.br) que vota o pedido. Se aprovado, a Secretaria de Cultura envia o dossiê ao governador que analisa e manda publicar no Diário Oficial. Ao ser tombado, o bem cultural tem prioridade nas linhas de financiamento, sejam municipais, estaduais ou federais. Em última instância o tombamento oferece até incremento da economia local.