UPB tenta prorrogar prazo para municípios implantarem taxa de lixo

De acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, encerra nesta quinta-feira (15) o prazo de 12 meses para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios. No entanto, de acordo com a União dos municípios da Bahia (UPB) as cidades não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a entidade municipalista tenta mobilizar a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidarienda/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais um ano.

De acordo o presidente da UPB e prefeito de Jequié,  Zé Cocá, além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular. “Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta.

Zé Cocá acrescenta que dar a atenção devida ao destino do lixo “é fundamental, mas exige o planejamento de uma política pública, ouvindo a população”, o que se tornou inviável em meio a esta pandemia, explica ele. “Nosso foco nos últimos meses foi salvar vidas. A UPB, junto com os prefeitos, vai mobilizar nossos deputados e senadores para derrubar esse prazo e evitar que o gestor seja penalizado por uma obrigação que está totalmente desvinculada da realidade local dos municípios neste momento”, disse.