Bahia reduz ICMS da produção de grãos de milho e abre mão de receita de R$ 4 mi

O  governo da Bahia reduziu na última semana em 10% o ICMS do milho em grãos nas operações interestaduais. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a medida, que surge em meio a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19, resultará em uma renúncia de receita de R$ 4 milhões de reais ao ano. No entanto, a aposta do governo é de que haja uma redução nos valores de outros produtos advindos do milho, como por exemplo, rações para ovinos e caprinos, barateando assim carnes e derivados.

 

De acordo com o governo estadual, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, de 12% para 2%, irá beneficiar toda a cadeia produtiva do grão, impactando positivamente em diversas atividades do agronegócio, e também no  beneficiamento e no comércio do milho.

 

Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a diminuição do imposto está inserida em uma estratégia que pretende forçar para baixo o preço do milho em grão que é responsável por aproximadamente 80% da composição de rações destinadas à aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Com este incentivo ao produtor rural e ao agronegócio como um todo, o governo espera baratear os custos de produtos como ovos de galinha, carnes de gado e porco e o leite.  

 

À frente da Seagri, o secretário João Carlos Oliveira comemorou o decreto publicado no último dia 6. “O milho é essencial no processo de cria e engorda de suínos e aves, o que faz com que seu preço impacte nos custos de criação dos animais, com efeito direto no desempenho desses segmentos. Além disso, o milho é ingrediente energético para a ração de animais em atividade leiteira, dentre outras utilizações. Daí a importância e a grande pertinência desse decreto assinado pelo governador Rui Costa”, comentou.

 

FIOL E PORTO SUL
A redução do imposto sobre o milho surge em meio à dificuldade impostas pela pandemia do novo coronavírus, mas também para mitigar problemas logísticos de produtores em escoarem os grãos na região oeste do estado. A produção agrícola daquela área aguarda alternativas como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e as obras do Porto Sul, em Ilhéus, seguem a passos lentos. 

 

Após atrasos nos leilões para concessão das obras da ferrovia, em abril deste ano, o trecho I, que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, foi leiloado e será construído pela Bahia Mineração S/A. A expectativa do governo federal através do Ministério da Infraestrutura é de que o primeiro trecho comece a operar apenas em 2025.

 Foto: Reproudção /  Ministério da Infraestrutura

 

No início deste mês, conforme divulgou a Associação de Engenheiros Ferroviários (Anefer), o governo federal qualificou dois trechos entre Caetité e Barreiras, de 485,4 km,  e de Barreiras à Figueirópolis (TO), onde a via se liga à Ferrovia Norte-Sul, como parte do programa de Parceria de Investimentos (PPI), que reúne projetos de concessão do governo federal. Em Caetité e Barreiras as obras já se iniciaram.

 

Nesta segunda-feira (12), durante entrega de locomotivas em Minas Gerais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a pasta já assegurou mais de R$ 31 bilhões de investimentos para a malha férrea do Brasil, valores estes que beneficiam também a Fiol.  De acordo com o governo do estado, em janeiro deste ano teve início a  implantação do canteiro de obras do Porto Sul e a construção da ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus.