Fraternos: Homem é preso em Conquista; alvos capturados passam por audiência de custódia

Além do casal de ex-prefeitos preso em Porto Seguro, o terceiro alvo da Operação Fraternos capturado pela Polícia Federal (PF) foi um homem. Ele foi preso preventivamente em Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira (15).

 

Segundo a assessoria de comunicação da PF, tanto esse homem quanto o casal Robério Oliveira e Claudia Oliveira, ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, respectivamente, estão em audiência de custódia. Na ocasião, o juiz designado irá decidir se eles serão encaminhados para o presídio ou se ficarão em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

 

Os demais alvos de mandados de prisão preventiva são Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, ex-vice prefeito de Porto, conhecido como Beto do Axé Moi, que assumiu quando Claudia foi afastada; Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo; Marcos da Silva Guerreiro; e Edmilson Alves de Matos (saiba mais aqui). Até às 11h15, apenas um deles havia sido detido (veja aqui).

 

DESDOBRAMENTOS DA FRATERNOS

A Justiça também determinou o afastamento imediato, por 180 dias, de Agnelo Santos, irmão de Claudia e prefeito de Santa Cruz Cabrália, e o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados na Operação Fraternos.

 

De acordo com a corporação, todas essas medidas visam desarticular uma suposta organização criminosa, responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras desses três municípios entre os anos de 2008 e 2017. A corporação lembra que o trabalho foi desenvolvido em conjunto com o MPF, e com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Juntos, esses órgãos investigaram que o grupo atuou fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas por eles ou por pessoas interpostas, os "laranjas". Inclusive, vereadores de Porto e Eunápolis teriam recebido recursos ilícitos (veja aqui).

 

A investigação mostrou que o grupo inicialmente se instalou na Prefeitura de Eunápolis, em seguida expandindo as atividades para Cabrália e Porto. Para fraudar as concorrências públicas, eles teriam criado mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulado a disputa entre elas em mais de 60 licitações.

 

Uma vez contratadas, essas empresas desviavam grande parte dos recursos para contas de operadores financeiros da organização criminosa. Esses operadores, por sua vez, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio da compra de imóveis de luxo, quitação de dívidas milionárias, pagamento de despesas pessoais e realização de eventos de promoção de um dos gestores envolvidos.

 

Os investigados responderão pela prática dos delitos de corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (Art. 333 do Código Penal), peculato (Art. 312 do Código Penal), organização criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), fraude a licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e lavagem de capitais (Art. 1º da Lei 9.613/1998).