Porto Seguro: Prefeitura rescinde contrato com operadora do Zona Azul
Por Francis Juliano
A prestadora de serviço que operava o estacionamento Zona Azul no Centro de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, teve o contrato rescindido com a prefeitura. Segundo a administração municipal, o motivo se deve ao descumprimento de termos do contrato pela Palmas Estacionamento Rotativo LTDA.
Um processo administrativo teria constatado que a empresa não repassou a quantia devida pela exploração do serviço à prefeitura, não enviou balancetes mensais sobre valores arrecadados, além de ter descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado (MP-BA).
A procuradora jurídica do município, Magaly de Souza Menezes, disse que a empresa já foi notificada para retirar as placas e dispensar os funcionários das ruas. A decisão saiu no Diário Oficial do Município da última terça-feira (13).