Prefeitos cobram solução de dívida previdenciária ao presidente do Senado

Representantes do movimento municipalista se reuniram com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (25) para apresentar a pauta prioritária dos municípios. Na ocasião, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro cobrou medidas que amparem financeiramente as cidades no  período pandêmico.

O presidente da UPB falou da necessidade do apoio do Congresso Nacional no momento atual. “Nesse momento de crise, muitas prefeituras ainda estão tendo o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] sequestrado para pagar uma dívida que não tem fim. É insustentável impor que o município pague uma alíquota de 22% quando a atividade desenvolvida tem função pública. Isso precisa mudar e contamos com o apoio dos senadores”, disse. 

Na ocasião, o presidente do Senado reiterou  a importância do diálogo com a CNM e as associações municipalistas e disse que pretendia aprofundar o debate sobre pontos da PEC Emergencial que desagradam o movimento municipalista. Um deles é a extinção das vinculações constitucionais para aplicação mínima de recursos para as áreas de educação e saúde. "Houve várias manifestações. Houve uma reação grande e é um tema que será refletido em um debate que começa hoje no Senado, e seria bom a CNM participar do debate”, afirmou.

As entidades esperam apoio do Congresso Nacional para que,  por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), se altere o parcelamento da dívida previdenciária de 60 para até 240 meses. Os prefeitos  também pediram a prorrogação do auxílio emergencial para proteger as famílias mais vulneráveis.