Ministério divulga critérios para rádios migrarem de AM para FM; Bahia tem 4 na lista

O Ministério das Comunicações publicou na última sexta-feira (5) uma portaria que estabelece critérios para que 66 emissoras de rádio de amplitude modulada (AM) regularizem a migração para frequência modulada (FM). Dentre elas, 4 estão na Bahia.

A radio Independência do São Francisco de Juazeiro, a rádio Morro Verde de Mairi, a Jacuípe Sociedade Civil de Riachão do Jacuípe e a rádio Jornal de Souto Soares de Souto Soares são as baianas na lista.

A migração de rádios de AM para FM é uma demanda das emissoras, que há anos sofrem com a perda de audiência, maior suscetibilidade a ruídos e interferências, além dos altos custos de instalação e manutenção de estações e de consumo de energia elétrica para a operação.

Para concluir a mudança do sinal AM para FM, as interessadas devem acessar um sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério das Comunicações e incluir a documentação requerida, que inclui, por exemplo, prova de regularidade fiscal com o Poder Público e prova de inexistência de débitos trabalhistas, entre outras. Após essas etapas, as entidades são notificadas para realizar o pagamento para a adaptação da outorga e, por fim, o canal que era ocupado em AM é devolvido à União.

De acordo com o Ministério das Comunicações, até agora já foram recebidos 1.655 pedidos de migração de AM para FM, dos quais cerca de 850 já estão concluídos. Devido à grande quantidade de solicitações e ao pouco espaço do espectro de radiofrequências em FM, a pasta autoriza utilização de uma faixa de frequência adicional compreendida entre 76 e 88 MHz, conhecida como "faixa estendida".

As emissoras que tiverem pedidos aprovados nessa faixa de frequência podem operar de forma simultânea, durante cinco anos, tanto em AM quanto em FM. O prazo de solicitação é de 60 dias, contado da data de publicação da norma.