Campo Formoso: Prefeitura rebate pedido do DEM para investigar contratações na educação

Após o pedido dos vereadores de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, e da direção local do partido Democratas para que houvesse uma apuração de supostas irregularidades na secretaria municipal de educação da cidade, (relembre aqui), a prefeitura emitiu uma nota de esclarecendo alegando que a  licitação para contratação da empresa prestadora de serviço atende às necessidades do município. 

De acordo com a prefeitura,  a empresa licitada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contempla os serviços de apoio administrativo operacional e técnico. “Atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da continuação da prestação dos serviços públicos, o Município de Campo Formoso, ainda no mês de Setembro de 2020, iniciou através do processo Administrativo nº 198/2020, todos os trâmites para a contração de uma nova empresa. Desta forma foi desencadeado o Pregão Eletrônico nº 019/2020, que contou com a participação de 11 empresas, sendo a JFS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI aquela que ofertou o menor preço e cumpriu com todos os requisitos”, assegura a nota. 

Ainda de acordo com o documento, o contrato assinado até o dia 31 de dezembro deste ano, espera cumprir o que determina a lei de responsabilidade fiscal. E, se necessário, haverá a inclusão de aditivos. “Assim, esclarecemos à toda a população Campoformosense, que de fato, a remuneração devida à empresa Contratada, só será paga de acordo a medição dos serviços prestados no período, conforme determina à Clausula Quarta do Contrato”, conclui o documento.