Tremedal: Estado reconhece situação de emergência por estiagem

O município de Tremedal, no Sudoeste baiano, teve, nesta terça-feira (29), o decreto de emergência por estiagem reconhecido pelo Estado. A medida visa minimizar os efeitos da falta de chuva no município e tem vigência de 180 dias, contados a partir do dia 22 de setembro quando o prefeito Márcio Ferraz homologou o decreto pela mesma situação.

Segundo a prefeitura, as chuvas que antecederam a época de estiagem não foram suficientes para encher os reservatórios de água. A gestão municipal também alegou dificuldades na abertura de poços artesianos. Com o decreto em vigor, o município determina a mobilização de todos os setores da prefeitura para atuar nas ações de resposta.

LICITAÇÕES

Na vigência da medida, a prefeitura também pode realizar dispensas de licitação para contratação de serviços e obras com vistas a diminuir os efeitos da estiagem. As contratações não podem passar dos 180 dias, período do decreto.

Segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), a estiagem ocorre quando um município passa um período [de abril a julho] sem chuvas. Na seca, a cidade passa dois [de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.