TRE acolhe recurso de prefeita e do vice de Malhada de Pedras e mantém mandatos
Foto: Reprodução / Caculéonline
A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), tiveram recurso aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para reformar sentença mantendo os mandatos outorgados pelos eleitores. Eles eram acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita.
"Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, inacolher as preliminares e, no mérito, por maioria, vencidos o Relator e o Juiz Henrique Gonçalves Trindade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador Roberto Maynard Frank", pontua na decisão.
A tese do escritório Vaz & Lomanto logrou êxito e reverteu a decisão contrária por 5x2.