MPF pede que governo baiano distribua cestas básicas para comunidades indígenas

Uma recomendação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) cobra ao governador Rui Costa que providencie cestas básicas para comunidades indígenas situadas em território baiano. Publicada nesta segunda-feira (17), o pedido reforça a solicitação em cronograma urgente com atenção especial às localidades de difícil acesso devido às restrições da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o procurador da República Fernando Zelada, que assina o termo, povos e comunidades tradicionais, "em razão da histórica ineficiência do poder público", sofrem em precárias condições que passam também por problemas nas estruturas de água, energia elétrica, saneamento básico e outros serviços públicos essenciais.

Com a recomendação, o procurador também exige o cumprimento do dever do Estado em proporcionar o direito à saúde, com políticas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, como no caso da pandemia do novo coronavírus.