Gabriel Carvalho

22/03/2021 - 10:48

Trading: Profissionais de saúde terão desconto em hotéis e restaurantes de Itacaré

Os profissionais de saúde terão descontos em hotéis, pousadas, bares, restaurantes, agências, dentre outros estabelecimentos ligados ao turismo.

Zé Cocá, presidente da UPB

À frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeito da cidade de Jequié, na região do Médio Rio de Contas, Zé Cocá (PP) espera continuar avançando nas negociações junto ao governo federal na defesa de pautas apontadas por ele como prioritárias para os municípios baianos. Dentre elas está, por exemplo, a crítica aos atrasos nas obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol).

Prefeito de Dom Macedo Costa é punido pelo TCM após contratação irregular de pessoal

Os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela prefeitura de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano, de responsabilidade do prefeito Egnaldo Piton Moura (PT), foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). De acordo com o órgão, as contratações foram realizadas no exercício de 2017. Na sessão desta quarta-feira (15), o auditor Antônio Carlos da Silva multou o gestor em R$ 1.800,00.

TCU aprova projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. De acordo com o governo federal, este será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

TCE condena EBDA e AECA a devolverem mais de R$ 870 mil ao erário estadual

Durante sessão desta terça-feira (24), o Tribunal de Cotas do Estado (TCE-BA), desaprovou a prestação de contas do convênio 12/2011, firmado entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AECA). Na ocasião, a primeira Câmara do Tribunal decidiu que a entidade e sua gestora responsável pelo ajuste, de modo solidário, terão que devolver R$ 847.019,08 aos cofres públicos estaduais. O valor corresponde à totalidade dos recursos repassados pela EBDA. A quantia deverá ser corrigida até a data de devolução dos recursos.

Piatã firma TAC com MP-BA para regulamentar política de resíduos sólidos

O município de Piatã, na região da Chapada Diamantina, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para regularizar a disposição final dos resíduos sólidos e o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). De acordo com o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, autor dos TACs, a cidade precisa implantar as determinações previstas legislação que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a norma que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.