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Feira: Prefeitura cancela edital do principal programa de fomento cultural e esportivo

Feira: Prefeitura cancela edital do principal programa de fomento cultural e esportivo

A prefeitura de Feira de Santana anunciou, nesta quinta-feira (30), o cancelamento do Pró-Cultura/Esporte deste ano. O dispositivo é o principal programa de fomento cultural e esportivo do município e, segundo a gestão, estaria com a execução prejudicada em função da flexibilização no recolhimento de taxas e impostos municipais e da queda na arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

O Pró-Cultura/Esporte concede a renúncia de 20% do valor do do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas que direcionem seus rendimentos para o financiamento de projetos habilitados a captar recursos. Este ano, 142 projetos foram apresentados.

 

De acordo com a informação divulgada pela administração municipal, inicialmente, o governo chegou a analisar a possibilidade de uma prorrogação do programa para o segundo semestre, mas as incertezas sobre a epidemia e a queda que vem ocorrendo na arrecadação no Imposto Sobre Serviço (ISS) iriam comprometer a captação de recursos na iniciativa privada.

 

“Para ter o sucesso desejado de captação, o Procultura/Esporte tem que ser lançado logo no início do ano e a prorrogação seria apenas um paliativo. Além disso, muitos eventos propostos ficariam na incerteza de realização, tendo em vista a pandemia. E o principal: como o governo municipal flexibilizou o recolhimento do ISS até o fim do ano, o volume de arrecadação e, portanto, de renúncia fiscal é imprevisível”, explicou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, acrescentando que o ideal, agora, seria estabelecer critérios legais para o aproveitamento em 2021 de todos os projetos apresentados para 2020.

 

A prefeitura de Feira de Santana, no entanto, não apresentou alternativas para a classe artística da cidade, que na última semana apresentou um manifesto pedindo apoio do poder público do município para os profissionais da área (relembre aqui).