Campo Alegre: TJ dá ganho à Andrade Gutierrez para continuar obras durante pandemia
Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Uma decisão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu direito a uma empresa de energia de continuar obras em Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco. A medida, publicada nesta segunda-feira (27), atende à Equatorial Transmissora 3 SPE S.A. Segundo a decisão, a companhia alegou que as obras não podiam ser paralisadas porque fazem parte das atividades essenciais, as que podem continuar mesmo com os decretos de restrição impostos por conta do novo coronavírus.
O recurso da Equatorial Transmissora ocorreu após a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes notificar a empreiteira Andrade Gutierrez Engenharia, contratada pela Equatorial para construção e montagem das linhas de transmissão de energia, paralisando as obras por 30 dias. A Equatorial foi quem ganhou um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2017 para operar por 30 anos a concessão de fornecimento de energia elétrica em um raio de 380 quilômetros.
A extensão atravessa nove municípios, entre Buritirama, na Bahia, até Queimada Nova, no Piauí.