Justiça mantém suspensão de obras em parque eólico na cidade de Umburanas

A Justiça manteve paralisadas as obras de construção do parque eólico no município de Umburanas, na Chapada Diamantina, durante o período de emergência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida na última sexta-feira (3) e acolheu o parecer do do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Um mandado de segurança foi impetrado pela empresa responsável pelas obras, a Engie, e questionava decreto municipal que suspendeu a construção do parque.

No parecer do Ministério Público, o promotor de Justiça Pablo Almeida recomendou a suspensão imediata, inicialmente por até sete dias e, após, até o dia 12 de abril, dos serviços públicos e das atividades consideradas não essenciais que possibilitem a aglomeração de pessoas. A recomendação foi encaminhada aos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Umburanas, Ourolândia e Morro do Chapéu.

Segundo o juiz Maurício Barra, o MP comprovou o descumprimento efetivo das normas básicas de prevenção da Covid-19 por meio de fotografias que mostram “o grande número de funcionários aglomerados” nas obras. 

O magistrado considerou que, apesar da “importância da atividade desempenhada com a futura produção de energia elétrica com mínimo de dano ao meio ambiente”, não se pode “admitir a continuidade e exposição de tantos funcionários ao risco eminente de contaminação e disseminação da doença no âmbito das atividades desenvolvidas”.