Cairu usará recursos da TUPA para minimizar danos provocados pelo coronavírus
A prefeitura de Cairu publicou, na tarde desta segunda-feira (30), um novo decreto, com oito medidas para prevenção ao Covid-19 no município. Até o momento, Cairu não conta com nenhum registro do novo coronavírus. Dentre as novas medidas está a retomada do programa social Cheque Solidário, que desta vez, será realizado com recursos provenientes da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), paga por todos os turistas que visitam o Morro de São Paulo.
O Cheque Solidário é um programa de fomento comercial e assistencial a pessoas carentes. O benefício será destinado para as famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período de isolamento social para a compra de alimentos da cesta básica nos estabelecimentos comerciais credenciados pela prefeitura.
Além da criação do Cheque Solidário, a prefeitura de Cairu estabeleceu novas determinações que entram em vigor à partir desta terça-feira (31). São elas: Proibição da renovação da hospedagem de turistas que ainda se encontram em hostels, hotéis, pousadas, casas de aluguel e demais atividades correlatas; Proibição de novos check-ins para prestação de serviços de hospedagem ou aluguel de casas de veraneio; Interdição de todas as praças municipais, quadras poliesportivas, campos, e demais equipamentos públicos que permitam a aglomeração de pessoas, para uso pela população; Prorrogação da validade dos decretos municipais acerca do fechamento do comércio até 12 de abril.
Ficam reduzidas em 50% as novas aquisições de materiais e contratações de serviços pela prefeitura de Cairu, salvo aqueles estritamente necessários ao funcionamento dos Serviços de Saúde e de Assistência Social, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade; Haverá também a continuidade da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no período em que as escolas municipais permaneçam fechadas.
