MP-BA alerta entidades religiosas de Conquista para que parem de estimular preconceitos

O Ministério Público (MP-BA) alertou entidades religiosas localizadas em Vitória da Conquista que elas devem parar de praticar e estimular, em manifestações e discursos proferidos em seus respectivos templos, condutas discriminatórias de intolerância religiosa, por orientação sexual e por identidade de gênero. O alerta foi realizado em recomendação encaminhada a todas instituições religiosas da cidade, pela promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo. 

A promotora lembra que determinadas manifestações, ao incitar discriminação, violência e hostilidade contra pessoas em razão de suas crenças, orientação sexual e identidade de gênero, extrapolam o direito da liberdade religiosa assegurado pela Constituição Federal, com garantia de pregação e divulgação do pensamento conforme as convicções e entendimento teológico e doutrinário de cada religião. Foi requisitada a divulgação da recomendação dentro dos templos religiosos e locais de culto, para conhecimento dos fiéis.

Guiomar Melo destacou que eventuais práticas de discriminação por líderes religiosos serão apuradas e podem resultar em responsabilização nas esferas civil e criminal. A promotora afirmou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o conceito de racismo se estende a práticas de subjugação social e de negação da humanidade contra a população LGBTQI+. 

A recomendação decorreu de notícias sobre “reiterada prática de intolerância religiosa e discriminação” cometida por um pastor e membros evangélicos contra as religiões de matriz africana. O pastor teria declarado que “macumbeira tem que morrer, sapatão tem que morrer, homossexualismo tem que morrer, feiticeira tem que morrer” e que a religião de matriz africana seria “negócio de satanás e legião de nigrinhas”. O fato específico está sendo apurado pelo MP-BA.