Programa de requalificação do patrimônio cultural é celebrado entre Bahia e Portugal

A Bahia se uniu a Portugal na recuperação de prédios e edifícios históricos por meio do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado e do programa português Revive. Em reuniões realizadas ontem (11) e hoje (12), na Casa Sete Candeeiros, no Centro Histórico, representantes discutiram as ações que vão proporcionar a recuperação e a cessão, para a iniciativa privada, de prédios históricos de propriedade do governo do estado e dos municípios.

O evento faz parte do processo de implementação de políticas previstas em um termo de cooperação assinado em junho deste ano entre o governo baiano e a Secretaria de Tursimo de Portugal. 

Um dos prédios que poderão ser beneficiados é o Palácio Rio Branco, com a sua transformação em um hotel. Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico João Leão, o Programa Revive traz para a Bahia muita esperança. “Nós estivemos em Portugal, fazendo uma vistoria do Programa Revive. Lá nós encontramos hoteis maravilhosos funcionando em prédios que estavam abandonados, e aqui nós temos alguns exemplos. Já temos algumas grandes empresas internacionais, especialmente do setor hoteleiro, interessadas. Com isso podemos, em vez de ter despesas para preservar o patrimônio, aumentar a receita, por meio da cessão remunerada, contribuindo ainda para a geração de emprego e renda”, afirmou.

O secretário do Turismo Fausto Franco destacou o funcionamento do projeto. “Portugal hoje é um grande case de sucesso no Turismo. Então, estamos reunindo os governos do Estado e Federal, para que possamos colocar em prática esse exemplo que é pegar os sítios históricos abandonados ou subutilizados e transformá-los em equipamentos turísticos, não só na capital, como também no interior, especialmente no Recôncavo. O Turismo é uma forma muito rápida de gerar emprego e renda, e cabe a nós viabilizarmos essas estruturas para que de fato a iniciativa privada possa tocar esses projetos. Essa reunião hoje é inclusive mais técnica para orientar como é que isso vai acontecer, por meio do governo português, que viabiliza convênios com empresas européias para financiar esses empreendimentos”.

Segundo o o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac), João Carlos Oliveira, será viabilizada a "recuperação a monumentos e patrimônios históricos que estejam abandonados ou em avançado estado de degradação". Os equipamentos poderão ser geridos por 50 anos, com a cessão onerosa do imóvel.

Com o encontro realizado entre as partes envolvidas serão construídos um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulamentem o funcionamento dos setores nos quais agentes privados possam investir na recuperação e gestão de patrimônios edificados, municipais, estaduais e federais.