MPF recomenda que prefeitura de Feira notifique responsáveis por lixo no Contorno

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que a prefeitura de Feira de Santana identifique e notifique os donos de áreas não edificadas, subutilizadas ou não utilizadas no entorno da Avenida Eduardo Fróes da Mota (o Anel de Contorno) para que seja realizada a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis. A recomendação estipula um prazo de 30 a 60 dias para cada fase - a contar da assinatura, em 11 de outubro - e prevê também a determinação da construção ou a reparação de muros e passeios.

Os proprietários que não cumprirem as notificações da gestão municipal poderão ter seus imóveis desapropriados, terem um Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana(IPTU) progressivo no tempo.

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva afirmou que “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”. 

A recomendação é resultante de um inquérito foi aberto para apurar o descarte e o depósito irregular de resíduos em vários pontos da avenida. Nela o MPF ainda aponta que o acúmulo de resíduos propiciaria o surgimento de criatórios do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, facilitando o surgimento de doenças como dengue, chikungunya e zika. Em Feira de Santana, apenas este ano, 14.801 casos suspeitos de dengue foram registrados - 12 mortes foram confirmadas em decorrência da virose.