Gabriel Carvalho

11/07/2019 - 13:53

Trading: Ocupação hoteleira subiu 11,8% em junho na comparação com 2018

De acordo com a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (Febha), o índice medido no sexto mês deste ano foi de 52,7%, número 11,8% maior que o registrado em junho de 2018.

Isaac Newton Carneiro, professor e especialista em direito municipal

É na cidade que se tem a melhor avaliação dos serviços públicos. O prefeito – mais do que o governador e o presidente – é a autoridade mais próxima do cidadão. Segundo o especialista em direito municipal, Isaac Newton Carneiro, é aí que reside o descompasso entre expectativa e realidade. “Quantas vezes a União chega na rua, na praça, na saúde, chega na educação e na assistência social em um pequeno município do interior? Quantas vezes o ministro vai estar lá para resolver um problema de salário?”, levanta as questões. Ao Bahia Notícias, o professor discorreu sobre o que eram as cidades há 30 anos e como estão agora, esmiuçou o dilema da arrecadação de impostos, debateu as alternativas de investimento e demonstrou preocupação quanto às conseqüências que a aprovação da reforma da previdência, proposta pelo governo federal, podem causar para cidades pequenas. “O cenário que está aí, nesse modelo que está aí, é trágico. Para o Nordeste isso é complicadíssimo”, prognosticou.

Porto Seguro: TCM-BA levará caso de dispensa de licitação feito por prefeita ao MP-BA

A prefeita de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Cláudia Oliveira, terá um processo por suspeita de irregularidade em dispensa de licitação remetido ao Ministério Público do Estado (MP-BA). Em sessão desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou multa de R$ 10 mil à gestora. O caso em investigação, ocorrido em 2015, envolveu a empresa “Fundação Porto Seguro Promoção e Eventos” que foi contratada para prestar serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão turística, no valor total de R$ 1,2 milhão.

Três cidades da Bahia têm maior risco de doenças contraídas por Aedes, aponta TCU

Três municípios baianos estão entre os dez do país com maior risco de doenças contraídas através do mosquito Aedes Aegypti. Itabuna e Itaju do Colônia, no sul, e Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, aparecem na lista divulgada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

TCE-BA reprova convênio e multa ex-secretária em R$ 15,8 mil; verba irá para cofres públicos

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) teve as contas de 2008 desaprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em sessão desta quarta-feira (10), o órgão também aplicou multa de R$ 15,8 mil à responsável pela pasta à época, Ângela Maria Gonçalves. A quantia deve ser devolvida aos cofres públicos com juros e atualização monetária.

Cachoeira: Incra e União são acionados por omissão na titulação de quilombo

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por omissão quanto a titulação de propriedades remanescentes do quilombo de Caimbongo Velho, em Cachoeira. O processo tramita desde 2013, no Incra, mas nem os estudos antropológicos para a delimitação e identificação foi iniciado.