Ação do MPF e PRF flagra irregularidades em transportes escolares de cinco municípios

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar nos municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. A ação conjunta foi iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada na quarta-feira (12).

Entre as irregularidades estavam motoristas sem habilitação, veículos sem placa e licenciamento, veículos com “pneus carecas” e em péssimo estado de conservação, além do transporte de alunos bem acima da capacidade dos veículos.

Segundo o MPF, o objetivo da ação é fiscalizar as condições em que alunos da rede pública de ensino estão sendo transportados pelos veículos contratados pelas prefeituras, e o possível desvio de recursos públicos federais por meio do pagamento de serviços com qualidade e quantidade inferiores ao que foi contratado, o que pode ser caracterizado como uma forma de superfaturamento.

Após a fiscalização em cada município, os órgãos realizaram reunião com representantes de cada município, relatando as irregularidades encontradas.