Teixeira: MP acusa ex-prefeito de fraudar contrato de quase R$ 400 mil

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, no extremo sul, João Bosco Bittencourt foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por fraude em licitação e peculato. Segundo o MP-BA, Bosco também responderá, com a empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. O caso teria ocorrido em 2015.

Conforme o promotor de Justiça George Elias Pereira, João Bosco causou um prejuízo de R$ 391,3 mil em contrato feito sem licitação na compra de 80 mil litros de óleo diesel através do Posto CNA durante três meses. Conforme o promotor, a quantidade de combustível contratada possibilitaria cinco voltas completas de carro no mundo. O MP acusa o ex-prefeito de ter desviado pelo menos R$ 157,1 mil dos cofres municipais.

Ainda segundo acusação, o montante seria decorrente de um superfaturamento do contrato com o Posto CNA, cujo valor inicial foi de R$ 234,2 mil. O promotor também acusa o ex-gestor de forjar uma situação de emergência usada como justificativa para a ausência de licitação. Para isso, teria interrompido, sem justificativa, o pagamento por fornecimento de combustível com uma empresa contratada em 2014, forçando a companhia a deixar de fornecer o produto em prazo inferior a 90 dias, contados a partir da suspensão do pagamento.