Brumado: Projeto para construção de monumento religioso é arquivado
O Projeto de Lei 07/2019 de autoria da vereadora Ilka Abreu (PR), que previa a construção de um monumento em referência às religiões de matriz africana foi arquivado, após ser considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) de Brumado, nesta sexta-feira (29).
Segundo o portal 97News, o presidente da CCJ Léo Vasconcelos, ressaltou que a decisão não era contra o projeto e questão religiosa, mas em relação ao parecer jurídico que teria apresentado irregularidades.
Além disso, o presidente alegou que o local escolhido para abrigar o monumento não é de domínio municipal. "Nós vereadores não podemos fazer doação de terrenos, pelo fato de ser um patrimônio do Estado. Quem tem direito de fazer o projeto e doar o terreno naquela área, é o Estado, a Assembléia Legislativa da Bahia", afirmou. Ainda segundo ele, no projeto de lei, não foi apresentado os documentos necessários da entidade, e nem a metragem da área em que seria construída.
Em entrevista ao 97News, o sacerdote Dionata de Xangô, declarou que um novo projeto será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ""Estarei indo à capital baiana com o corpo jurídico, para que juntos possamos está pedindo a autorização para que seja feito esses monumentos", disse.
