Amargosa: Vereadora acusa prefeitura de proibir vistoria em posto; gestão nega acusação

Uma vereadora acusa a prefeitura de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, de impedir a entrada de vereadores em um posto de saúde da cidade.  O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (26) na unidade do bairro Sucupira e motivou um ofício ao Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a edil Viviane Santana, que fez um post em rede social, ela e mais dois vereadores faziam “uma blitz” para averiguar supostas denúncias de mau funcionamento do posto quando foram impedidas de fazer a verificação.

“Nós vamos ao Ministério Público porque não podemos ser privados desse direito de fiscalizar os serviços públicos. Por favor, senhor prefeito, não faça pressão com servidores públicos dizendo que os vereadores não podem entrar nas unidades”, disse a vereadora. Segundo ela, no posto não há medicamentos nem copos descartáveis e há problemas na marcação de exames. 

Em nota ao Bahia Notícias, a secretaria de saúde local negou que tenha criado empecilho para os vereadores acessarem o posto. A pasta declarou que os edis não atentaram para o artigo 43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Segundo o estabelecido, ”as visitas com fim de fiscalização devem ser realizadas através da formação de comissões previamente criadas para tal fim”.

A secretaria disse que até o momento “não recebeu nenhum comunicado da existência de comissões fiscalizadoras das unidades”. A pasta também afirmou que “atos de perturbação da ordem, desacato aos servidores em exercício da profissão e acesso a áreas restritas aos profissionais das unidades (a exemplo de salas de atendimento, farmácias etc) são proibidos a qualquer cidadão”.