Prefeitura de Ibicuí assina acordo com SDR para promover regularização fundiária

A fim de promover a regularização fundiária de terras públicas, devolutas e rurais, o prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD), assinou um Termo de Autorização que celebra o acordo de cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). A novidade foi revelada em primeira mão ao Bahia Notícias.

Titular da SDR, Jerônimo Rodrigues afirma que esse acordo integra o projeto "Bahia Mais Forte Terra Legal", que visa ampliar e qualificar as metas da regularização fundiária no estado. "É uma experiência pioneira, que irá possibilitar o avanço dessa ação no município", destaca o secretário.

O projeto será tocado pela Prefeitura de Ibicuí através de investimento no custeio das ações de campo e equipamentos. Isso será feito com apoio da CDA, que vai se responsabilizar pela orientação, capacitação das equipes e análise dos processos, com o estabelecimento de um cronograma para a emissão dos títulos de terra.

Para Galvão, essa iniciativa é de extrema importância. “Ficamos felizes em perceber a sensibilidade do Governo do Estado quando nós, enquanto prefeitura, propomos acelerar esse processo, assumindo parte desses custos, a fim de beneficiar grandemente o nosso município”, ressalta o prefeito, acrescentando que a iniciativa surgiu graças ao trabalho conjunto da Coordenadoria de Expansão Urbana e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Essa é a segunda etapa desse processo de regularização. A primeira foi a parte urbana, onde mais de 500 títulos foram emitidos e possibilitaram o registro e regularização das residências desses contemplados.