Valença: MP cobra recuperação de prédio da Câmara; edifício é tombado pelo Ipac
Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Valença, no Baixo Sul baiano, recomendou a restauração do prédio da Câmara Municipal da cidade. O imóvel é tombado pelo Ipac [Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia] e pelo Município. Conforme a promotora Lívia Sampaio Pereira, autora da recomendação, relatório técnico aponta o “péssimo estado de conservação do prédio da Câmara Municipal de Valença, inclusive o risco de desabamento da claraboia central do imóvel”.
O prédio é de responsabilidade da prefeitura local. No texto, a promotoria estabeleceu prazo de 15 dias para o escoramento da estrutura do Lanternim do imóvel, com escoras de madeira ou metálicas. A providência terá de estar embasada mediante prévio projeto de escoramento, assinado por responsáveis técnicos. Já em prazo de 60 dias, a prefeitura terá de elaborar projeto de reforma e restauração que contemple toda a edificação, incluindo projeto de instalações elétricas, reforço da estrutura de cobertura e solução das causas do seu comprometimento. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (7).