Lapa: MP recomenda que prefeitura apreenda 'paredões' em caso de poluição sonora
Por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
O promotor de Justiça Clodoaldo Silva da Anunciação recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, Eures Ribeiro, que adote medidas para evitar poluição sonora no município. Conforme o promotor, a prefeitura deve apreender se necessário, e com apoio da Polícia Militar, os chamados “paredões”, feito de colunas sonoras, caso estejam causando dano ao sossego e ao bem-estar dos moradores.
O mesmo vale para todos os estabelecimentos comerciais, culturais, religiosos, clubes sociais, recreativos e particulares, serviços ou eventos, da cidade que estejam em desacordo com a legislação vigente. Ainda na recomendação, o promotor pede que a prefeitura não conceda autorizações aos locais que promovam festas e shows que não atendam as regras ambientais, além de cobrar um levantamento dos estabelecimentos que tenham alvarás [autorizações públicas] para uso de aparelhos sonoros.
Ainda conforme o promotor, em caso de não cumprimento das recomendações, a prefeitura pode responder por improbidade administrativa [crime contra a administração pública].