Feira: Professores se reúnem com prefeito para negociar pagamento de recurso devido

Professores da rede municipal de Feira de Santana se reúnem na tarde desta quarta-feira (26) com o prefeito Colbert Martins para decidir sobre pagamento de precatório [dívida judicial] aos trabalhadores. Nesta terça-feira (25), os docentes iniciaram uma paralisação (ver aqui) em que cobram um valor pago pelo governo federal através do Fundef [atual Fundeb], fundo de verbas para investimento no ensino fundamental.

Segundo a diretora da APLB Sindicato em Feira, Marlede Oliveira, o dinheiro [R$ 248 milhões] chegou na prefeitura em maio, mas até o momento não foi encaminhado para professores e funcionários. “Nós queremos o que é devido. Esse dinheiro é dívida de dez anos, entre 1997 e 2007, do que seria transferido para educação da cidade e prevê cerca de 60% para pagamento de professores e funcionários”, disse Oliveira ao Bahia Notícias. Segundo ela, 1,6 mil docentes e pouco mais de 400 funcionários trabalham na educação local. Os docentes ficaram até meia-noite desta terça na prefeitura e na manhã desta quarta ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores.

Ao site Acorda Cidade, a prefeitura declarou que o Tribunal de Contas da União não permite repasse de recursos de precatórios no percentual de 60% do total para pagamento de professores. Em nota, a prefeitura diz que mesmo após a APLB ingressar com ação judicial pedindo o bloqueio de 60% dos recursos do Fundef na conta da Prefeitura "a medida foi rejeitada pela Vara da Fazenda Pública e também pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a quem a entidade recorreu”.

A prefeitura declarou ainda que “enquanto grande número de prefeituras ainda nem sabe como pagar a folha do mês de setembro, em todo o país em Feira de Santana o funcionalismo – incluindo os professores e demais profissionais da educação - já está com o salário em conta, podendo planejar o seu orçamento”.