Valença: DPU promove mutirão para prestar assistência jurídica previdenciária

A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia estará presente no município de Valença nos dias 12, 13 e 14 de julho (de quinta-feira a sábado) para prestar assistência jurídica na área previdenciária. O atendimento de novas demandas ou acompanhamentos processuais terão início na quinta-feira (12) pela tarde, das 14h às 17h, e na sexta (13) e sábado (14) das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. A iniciativa conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e será realizada na sede do órgão estadual, localizada na Avenida Daniel Ribeiro Soares, nº 36, no bairro de Novo Horizonte (próximo ao Fórum).?

O serviço pode ser procurado por cidadãos com renda familiar de até 2 mil reais, que tenham demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e benefício da prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária. É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso. A ação também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves.

O projeto Defensoria para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Atualmente, na Bahia, a instituição tem sede apenas em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Esta é a primeira ação da DPU-BA em Valença este ano. Em 2017, três atendimentos itinerantes foram realizados na cidade.