Porto Seguro: Em parceria com prefeitura, IPAC inicia regularização fundiária

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), e a Prefeitura de Porto Seguro iniciaram negociações para a regularização fundiária de um terreno no município, no Centro Histórico da cidade. A parceria deve incluir ainda a modernizações e a articulação para a construção de equipamentos multiusos. O diretor do IPAC, João Carlos, viajou neste último final de semana ao município para conhecer o local. “Esta é uma área privilegiada, que merece um tratamento e utilização adequadas; é fundamental acelerar processos como esses de parcerias com as prefeituras para trazer benefícios concretos para esses locais e suas populações”, afirma o diretor. O IPAC desenvolve políticas públicas junto a diversos municípios baianos, desde orientações técnicas para restaurações prediais, até disseminação dos critérios e ferramentas que os municípios devem ter para criar gestão dos seus bens culturais, materiais e imateriais. No interior, o instituto tombou os centros históricos de Caetité, Cipó e Palmeiras. “Atualmente, o IPAC contabiliza 19 registros definitivos de bens intangíveis e 187 bens materiais tombados”, conta João Carlos. A proteção oficial é importante, pois, com isso, o bem cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais, federais e até internacionais.