Porto Seguro: MPF recomenda suspensão do trânsito no entorno de igreja e praça

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, suspenda o trânsito no entorno de uma igreja e de uma praça em Arraial D’Ajuda. O prazo para as mudanças deve ocorrer em 90 dias. Segundo o MPF-BA, a prefeitura, que recebeu a recomendação na segunda-feira (9), precisa fechar as ruas do entorno da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda e da praça Brigadeiro Eduardo Gomes, situadas no distrito de Arraial da Ajuda. A intenção, acrescenta o MP, é garantir a proteção do patrimônio histórico-cultural e paisagístico local. A recomendação, de autoria do procurador da República Fernando Zelada, pede ainda que a prefeitura realize pelo menos uma audiência pública, e faça contato com associações civis de Arraial da Ajuda, em função da existência de residências e estabelecimentos comerciais na área. Ainda conforme o procurador, o município deve estabelecer, a partir das medidas citadas, as regras do fechamento, com horários permitidos para abastecimento do comércio e trânsito de moradores e hóspedes da região afetada. Conforme o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o tráfego e o estacionamento de veículos motorizados no local compromete a integridade estrutural da igreja, imóvel tombado como patrimônio cultural nacional, bem como a praça. Para o MPF, é necessário compatibilizar os interesses de preservação do patrimônio tombado com o da população afetada, e com a manutenção da exploração do polo turístico instalado há décadas na localidade. A prefeitura tem dez úteis para se manifestar se acata ou não a recomendação.