Itabela: MPT interdita madeireira no extremo sul por riscos à saúde de empregados

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho baiano (MPT-BA) e da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério do Trabalho do Brasil interditou, esta semana, uma das maiores madeireiras em atividade no extremo sul da Bahia. Auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT no município de Itabela, uma série de irregularidades, que colocavam em risco a integridade física e a saúde dos empregados das Esquadrias Novo Brasil, nome fantasia da madeireira, situada no quilômetro 745 da BR 101. Foram interditadas máquinas e o galpão onde funciona o estabelecimento. Na próxima semana, o MPT irá convocar os responsáveis para propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) com pagamento de multas e indenização à sociedade por danos morais coletivos. “A empresa é alvo de investigações do MPT há anos e por isso pedimos o apoio dos auditores do trabalho para esta inspeção, que comprovou um rol de irregularidades”, afirmou o procurador do MPT Italvar Medina. A auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros informou que os descumprimentos de normas regulamentadoras que regem o meio ambiente de trabalho estavam por toda a parte na madeireira. “Encontramos todo tipo de risco para os trabalhadores dentro do galpão onde funciona a madeireira. De máquinas antigas e sem dispositivos de proteção contra cortes e amputações a risco de queda de altura, além de um ambiente em geral muito insalubre em razão da ausência de qualquer tipo de prevenção contra a aspiração do pó de serra”, relatou. Esquadrias Novo Brasil é o novo nome de uma madeireira que vinha sendo investigada pelo MPT desde 2009 e que, inclusive já havia assinado um “Termo de Ajustamento de Conduta” (TAC) se comprometendo em corrigir as irregularidades no meio ambiente de trabalho. Na época, a empresa era a Madeireira Rubim, que teve as atividades encerradas e foi reaberta com outro nome e outro CNPJ, desta vez registrada como de propriedade do filho do antigo dono da empresa. O auditor Alison Carneiro relatou também as precárias condições das instalações elétricas da fábrica. As instalações geravam risco de choques e incêndios. Mas o fato mais grave foi que um adolescente estava entre os empregados da fábrica. Carneiro lembra que “essa atividade está entre as piores formas de trabalho infantil, listadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que agrava ainda mais a situação dos donos da empresa.” Ao todo foram lavrados 34 termos de interdição de máquinas presentes no local, que está proibido de funcionar até que sejam comprovadas providências para corrigir as irregularidades. Eles devem encaminhar nos próximos dias relatório ao MPT para se juntar ao inquérito.