Zé Cocá, presidente da UPB
À frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeito da cidade de Jequié, na região do Médio Rio de Contas, Zé Cocá (PP) espera continuar avançando nas negociações junto ao governo federal na defesa de pautas apontadas por ele como prioritárias para os municípios baianos. Dentre elas está, por exemplo, a crítica aos atrasos nas obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol).
Há mais de 100 dias na presidência da entidade, Cocá assumiu ao Bahia Notícias "não ser fácil" lidar ao mesmo tempo com a gestão da UPB e da cidade de Jequié, em meio a um dos piores momentos sanitários já vividos por nossa geração. É diante disto que o gestor diz contar com "uma equipe muito boa", para dar conta das demandas.
Ciente dos desafios trazidos pela pandemia e da ressaca econômica que as cidades terão de enfrentar no pós-pandemia, o presidente acredita que, já no final deste ano, a tão esperada "vida normal" possa ser retomada ainda que gradativamente. O que, segundo ele, será um suspiro, em meio à queda de receita gerada pelo não acontecimento de festas como o Carnaval e o São João. Eventos que fazem a economia do estado circular.
Nesta quarta-feira (4), ele e outros prefeitos, além de deputados e senadores baianos, vão à Brasília para pedir a aprovação de medidas que consideram urgentes para a gestão das prefeituras, a fim de evitar o que chamou de "colapso dos municípios". Zé Cocá avaliou como positivo os seus mais de 100 dias à frente da UPB e pretende continuar encabeçando pautas que possam quem sabe, projetá-lo nacionalmente.
Foto: Divulgação / UPB
Recentemente o senhor chegou aos 100 dias à frente da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Como avalia este período e o que considera mais difícil ao longo do seu mandato enquanto presidente da entidade?
Bem positivo. Nós discutimos pautas bem importantes para a UPB. Temos como pauta o parcelamento do INSS que é uma coisa crônica. A Bahia comprou essa luta que eu acho que, com fé em Deus, agora em setembro deve caminhar. Essa é uma pauta muito grande. Tivemos com o ministro [da Economia] Paulo Guedes para tentar adiantar isso. Também temos como pauta a diminuição da alíquota. A gente começou a convencer para que a gente comece a fazer isso que será um dos maiores ganhos se a gente conseguir. Nossa luta é diminuir essa taxa para algo em torno de 10%. Em reunião com o ministro provamos que a União irá arrecadar mais se descontar direto da fonte. Então é uma das nossas pautas e isso tem fluído. Também fizemos um trabalho muito forte de capacitação dos municípios aqui na UPB e estamos fazendo em várias áreas. Já qualificamos mais de duas mil pessoas justamente para dar condição para que os gestores possam tocar o município. Principalmente cidades menores onde o gestor, na maioria das vezes tem pouca verba para contratar mão de obra qualificada. Então temos procurado dar esse suporte na qualificação para a administração pública.
Além de presidente da UPB, o senhor também está prefeito da cidade de Jequié. Muitas têm sido as dificuldades para que os municípios lidem com a pandemia da Covid-19. Neste sentido, como o senhor concilia a gestão da entidade municipalista e da prefeitura de Jequié?
É difícil. Se eu disse que é fácil, não é não. Mas tem que conciliar mesmo. A gente montou uma equipe muito boa tanto aqui quanto lá. Mas assim, você não tem sábado, domingo nem feriado. Se você avaliar, a prefeitura de Jequié, quando nós entramos, só de débito corrente tinha mais de R$ 100 milhões. Nós já organizamos a máquina pública e Jequié hoje só compra aquilo que ela arrecada. Estamos pagando a folha em dia. Estamos fazendo investimentos em todas as áreas como, por exemplo, o maior projeto de asfalto da história de Jequié que nós já começamos a fazer. Também estamos trabalhando para o melhoramento da rede de saúde e vamos trabalhar para que em 2022 ou 2023 a gente saia de 50% de cobertura para algo em torno de 80%. Tudo isso é planejamento e organização de equipe. Organizando nosso corpo de secretários para dar conta de tudo. Nós nos reunimos sempre aos finais de semana para debater o que foi feito dentro do planejamento semanal e assim entender o que conseguimos fazer e o que não foi feito e por qual motivo. Quando você chega na cidade, graças a Deus, têm obras em todos os cantos e a opinião pública já começa a compreender que, quando há uma gestão séria, o resultado chega até lá.
Na Bahia, festejos como o Carnaval, São João e São Pedro, representam grande parte da receita das cidades, principalmente no interior do estado. Por conta da pandemia, o estado já soma dois anos sem estas festas, e com o acréscimo de gastos antes não previstos na saúde. Como a UPB, junto aos municípios, pensa em agir para driblar essa realidade e gerar novas receitas em meio à crise econômica?
Graças a Deus a vacina já tem apontado que isso voltará a sua normalidade e, com fé em Deus, final desse ano, início do outro, é bem possível a gente conseguir voltar a normalidade. A vacina hoje já esta chegando a mais de 60% do povo baiano com a primeira dose. Já temos alguns municípios com 35% a 40% da população que já recebeu também a segunda dose, então já é um passo. A gente tem conversado com o objetivo de que volte a normalidade, pois sabemos que em alguns municípios, as festas como São João e Carnaval movimentam muito a economia local. E, além da receita do próprio município, tem também a receitas das pessoas que fazem a sua vida. Em Amargosa, por exemplo, tem pessoas que saíam das suas casas para alugá-las no período de São João e, com aquele recurso, conseguiam se manter quase o ano todo, então é um abalo muito grande para esses municípios. Nós temos um universo de pelo menos 30 a 40 municípios na Bahia que passaram apertados em relação a isso, mas estamos debatendo fortemente isso e acho que em 2022 se normaliza. Acredito que nós teremos essa condição de normalidade ainda esse ano no sentido de já começar a reabrir, nos municípios, os restaurantes e bares com som ao vivo. Claro que com restrições, então a gente vai se adaptando para que tenhamos em 2022 um cenário de abrir tranquilo.
Uma das pautas que o senhor mais tem defendido é a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras e também o parcelamento em 240 meses da dívida previdenciária dos municípios. Em que pé andam estas propostas e qual a importância destes pleitos para os municípios baianos?
Esse pleito, eu digo sempre, o parcelamento destas alíquotas, é o que vai salvar os municípios baianos caso aconteça. O parcelamento graças a Deus já foi discutido. Havia uma resistência do governo federal, eu tive uma reunião presencial com Paulo Guedes, conversei com ele sobre as dificuldades dos municípios e com isso já teve o projeto andando e a proposta dos deputados federais para continuarmos discutindo sobre. Tem município que está gastando de 10% a 15% da sua receita líquida só para pagar o INSS, então isso desequilibra qualquer gestão. Nós temos municípios da Bahia com esses problemas e são problemas seríssimos. Aí nós temos a diminuição da alíquota e nesta reunião nós mostramos a Paulo Guedes que, se o governo federal reduzir destes 22,5% ao menos 10% e descontar direto na fonte, ele vai arrecadar mais do que ele arrecada hoje. Do contrário, o gestor não consegue pagar e o no final do seu mandato acaba aumentando seus débitos junto à União. Então, dessa forma, o governo já arrecada direto da fonte, e o município de isenta de problemas sério até como ato de improbidade. Então mostrei isso para Guedes, ele gostou muito, estamos debatendo isso com nossos deputados federais. Inclusive, teremos uma reunião em Brasília agora dia 4 com a nossa bancada federal e com isso vamos pressionar para que essa questão da diminuição da alíquota seja pautada também pelo governo Bolsonaro. E como Paulo Guedes gostou muito, a gente pede que os deputados federais pressionem o governo para fazer esse ato o mais rápido possível.
O senhor defende que seja feito, por parte do governo do estado, o pagamento dos royalties do petróleo, aos municípios. Enquanto presidente da UPB, já chegou a enviar um ofício ao governador Rui Costa, pedindo a parcela destinada aos municípios. Como avalia a postura do governador frente a redistribuição desta verba?
Já conversei com o governador sobre isso para que a gente comece a pagar, e a gente discute também o atrasado para que seja pago devagar. Estou conversando com os prefeitos para que a gente tenha ainda este ano esses valores. Às vezes até atrasa um pouco, e você me pergunta o porquê. Isso porque nós discutimos fortemente com o jurídico para achar uma brecha, mas infelizmente a gente não conseguiu. Hoje, se você avaliar, mais de 60% dos royalties ficarão na região metropolitana [de Salvador] e os municípios que mais precisam desses valores iriam receber bem pouco. Um município 0.6 vai receber R$ 1.200 reais por mês enquanto o município como Camaçari vai receber quase R$ 400 mil reais, porque a base de distribuição dos royalties se baseia na distribuição do ICMS e o nosso ICMS é concentrado em mais de 60% na região metropolitana. Infelizmente a forma da distribuição desses royalties não é justa. Tentamos resolver isso com o jurídico mas não conseguimos. Não há brechas e para mudar essa questão dos royalties, tem que mudar também a lei do ICMS, então é muito complexo isso, não é algo fácil. São valores de fato necessários, mas os municípios que mais precisam acabam recebendo pouco por conta da forma da divisão.
Em relação a implementação da Fiol no estado, o senhor avalia que há atraso e/ou falta de interesse por parte dos governos federal e estadual para que o empreendimento comece a funcionar?
A Fiol é uma obras federal em que o estado participa bem pouco do processo, mas é uma obra necessária. Nós temos debatido isso e o que a gente vê? De fato, hoje, ela infelizmente não está como prioridade no calendário do governo federal. Licitou o trecho II que é o trecho de Caetité a Ilhéus. Até por conta da pressão em relação a exploração do minério de ferro ali na região, mas é importante que o governo federal paute a Fiol. Discutimos a criação e um consórcio para que a gente debata com o governo federal e o plano de trabalho da Fiol porque nós não podemos deixar do jeito que está, numa altura dessa, roubando os trilhos, o povo roubando material e o governo federal não dá para gente um calendário de retorno.