José Ronaldo, prefeito de Feira de Santana

Prefeito de Feira de Santana no terceiro mandato, José Ronaldo (DEM) pretende tocar em 2015, projetos de grande envergadura, como a construção do sistema BRT [Basic Rapid Transit]. A obra que tem a licitação publicada nesta quarta-feira (11) deve consumir perto de R$ 100 milhões, R$ 90 milhões oriundos de empréstimo com a Caixa Econômica Federal. No entanto, o projeto recebe críticas, pelo fato de os corredores não chegarem até bairros periféricos. O prefeito discorda. “Essa de o BRT não atender a cidade não procede. Querem tirar o brilho do projeto”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Na entrevista ao BN, o gestor falou sobre a saúde de Feira, o aterro sanitário, a proposta de criar a região metropolitana da Princesa do Sertão, a relação que terá com o governador, Rui Costa, e o futuro do DEM. “Essa história de o partido acabar já tem um tempo”, pontuou. Confira a entrevista abaixo:

 

Feira de Santana, assim como outros municípios baianos, tem discutido o problema da mobilidade, que na principal cidade do interior baiano também é um problema. O senhor está prestes a fazer a licitação do BRT, que pode desafogar o trânsito e melhorar a vida de quem depende de transporte público. O que falta para essa licitação sair? 

O processo está totalmente pronto. Deveremos publicar o processo licitatório no dia 11 de fevereiro. A previsão é que a obra seja concluída em 18 meses, mas espero concluir antes. Nós já temos os recursos assegurados. Tomamos um empréstimo de R$ 90 milhões com a Caixa [Econômica Federal]. A obra, no total, tem uma previsão de R$ 97 milhões. Não publicamos antes porque tivemos que fazer algumas audiências públicas. Incialmente se entendia que essas audiências não eram necessárias. Mas, depois de um entendimento com os ministérios públicos estadual e federal, nós as realizamos. Na semana passada, o MP deu um parecer que afirma que o município está apto para licitar o BRT.

 

Quando a população de Feira vai poder usar o BRT?

Olha, esse projeto tem obras de infraestrutura de grande porte. Tem túneis que tem a previsão de serem construídos em nove meses. Mas nós vamos fazer por etapa, agilizando as obras.

 

Para este ano é possível que algum trecho do BRT esteja pronto?

Eu não sei se todo, mas em parte. A gente quer entregar algumas ações do BRT, como linhas exclusivas para ônibus, e algumas obras de infraestrutura necessárias para que a cidade possa ter uma mobilidade melhor. Nós temos alguns pontos críticos na cidade que vamos resolver com os túneis, que vão solucionar 70% do problema do congestionamento em Feira. Isso casa com a licitação no dia 16 de março para a concessão de exploração do transporte público de ônibus, e no dia 17 de março com a licitação do BRT.

 

Alguns críticos do BRT dizem que o projeto não atende à grande demanda da população, que vive nas periferias e que depende do transporte coletivo. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Isso não procede. Quem diz isso ou não conhece um sistema de BRT ou insiste em não conhecer o projeto. Você não precisa fazer investimentos em determinadas partes da cidade porque não há necessidade. Em Feira, só há uma região que questiona esse projeto que é o bairro do Tomba, uma área imensamente habitada. E para fazer uma linha exclusiva de ônibus em uma das ruas desse bairro, a gente teria de fazer uma desapropriação enorme de casas. Seria um investimento superior a R$ 500 milhões. Nós também entendemos que nesse local, a linha flui naturalmente. E nesse pequeno trecho do Tomba, nós vamos colocar uma linha exclusiva e vamos proibir estacionamento ao longo do meio fio. Portanto, essa informação que o BRT não atende a cidade não procede. Tem mais conteúdo político. Querem tirar o brilho do projeto, o que é normal quando se discute obras de tamanha magnitude.  

 

 

A questão do aumento do IPTU é tema vencido para a prefeitura?

Eu sempre respeitei e respeitarei as decisões judiciais. Já houve uma determinação judicial, por unanimidade, que entendeu de não conceder a liminar pedida por dois partidos políticos, o PT e o PSD, que fizeram apenas com objetivo eleitoral, de fazer campanha, de buscar voto. Porque na parte jurídica e técnica do projeto, eu não tinha dúvidas de que ele estava perfeito. A gente não aumentou a alíquota. Nós corrigimos o valor dos imóveis. Todo mundo sabe que os valores dos imóveis aumentaram. Então, não era possível você continuar cobrando com valores de 2001. Não tem cabimento. É até uma irresponsabilidade da administração proceder dessa maneira.

 

No dia 7 de fevereiro, o Ministério Público da Bahia recomendou a interdição do aterro sanitário administrado pela prefeitura e pela empresa Sustentare em Feira. O MP chegou até a pedir a cassação da Licença de Operação (LO) baseado em informações do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Como a prefeitura de Feira vai proceder neste caso?

Olha, nós estamos tranquilos. Nós fizemos a contratação precedida de uma licitação simplificada em que a empresa apresentou todos os documentos e certidões legais de licenciamento do aterro. Na verdade, o MP não questionou a prefeitura em nenhum momento. Então, vamos aguardar o desenrolar desse processo. Eu acho que quem presta um serviço tem o direito da defesa. No entanto, se a empresa não cumprir as formalidades legais, nós haveremos de contratar outra. Mas Feira tem dois aterros. Ruim era quanto tinha um só.

 

Feira de Santana é uma cidade-polo que tem em torno dela vários municípios. Há um projeto de transformar essa área em uma região metropolitana de Feira. Em que pé está isso?

Totalmente parado pelo que me consta. Esse projeto foi aprovado bem aquém do que defendíamos. A gente queria no mínimo quinze municípios nessa região, mas foi aprovado apenas seis cidades. No entanto, isso nunca foi regulamentado. Ou seja, continua tudo como era antes. Estagnado e sem nenhuma novidade.

 

Quais os ganhos que Feira teria com a criação dessa região metropolitana?

Existem alguns benefícios que são concedidos, como ligações telefônicas, que seriam consideradas locais. No caso de passagens de ônibus, os bilhetes seriam considerados urbanos em uma região metropolitana, como ocorre aqui em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho. Por isso que acho que essa lei deveria ser colocada em prática logo, porque beneficiaria todos os municípios envolvidos. Essa lei já tem uns quatro anos que foi criada.

 

O que falta para que a lei entre em vigor?

Não sei, porque isso só cabe ao governo estadual, que é quem pode acelerar e dar andamento à questão. A parte da Assembleia Legislativa já foi feita. Então, agora só falta o governo fazer a parte dele. É uma ação exclusiva do governo estadual.

 

Outro problema em Feira de Santana é a saúde. A cidade, que é até maior do que várias capitais, até hoje não tem um grande hospital. Isso acaba afetando o Hospital Geral Clériston Andrade que toma para si toda a demanda de pacientes. A pergunta é: porque Feira, com os recursos que tem, ainda não implantou um hospital de grande porte?

A questão é que Feira, em nível municipal, tem uma boa saúde. Precisa ser melhorada, mas tem o maior sistema de saúde do Nordeste, tirando apenas as capitais. E Feira mantém com recursos municipais, na sua totalidade, mais de 130 unidades de saúde. Nessas 130, temos 90 PSF [Programa de Saúde da Família], temos clínicas especializadas em diabetes, em hepatites virais, temos um hospital dedicado à mulher. Temos também um pequeno hospital pediátrico, que funciona de forma ambulatorial, e ainda temos sete policlínicas, que atendem por 24 horas, de domingo a domingo. Essas policlínicas registraram ano passado mais de 400 mil atendimentos. Se não fossem elas, todos os atendimentos iriam para o Clériston Andrade. Outra questão é que o Clériston tem uma demanda grande de outros municípios. Mas essa questão de um grande hospital é uma ação exclusiva do governo estadual. É responsabilidade dele.

 

 

Aqui em Salvador, o prefeito ACM Neto tem pensado em criar um hospital de grande porte para a cidade.  

Olha, a prefeitura não tem condição financeira nenhuma de fazer um hospital geral. Aliás, você não tem hospital geral mantido por prefeituras. Talvez só São Paulo, Rio de Janeiro. Fora daí mais ninguém. E, constitucionalmente falando, dentro do SUS, isso é uma responsabilidade dos governos dos estados.

 

Feira de Santana teve no ano passado algumas inaugurações que tiveram investimento do governo do estado, como a Avenida Noide Cerqueira. O senhor, de certa forma, manteve uma postura amistosa com o ex-governador Jaques Wagner. Agora, como vai ser o relacionamento com o governador, Rui Costa, já que a cidade precisa de verbas do governo estadual, e também federal?

Nessa questão de relacionamento com o governo, eu pretendo manter o mesmo relacionamento que mantive com o ex-governador Jaques Wagner. Um relacionamento respeitoso em que se respeitou a autonomia municipal, e nós respeitamos a autoridade do governador. Não tenho dificuldade nenhuma de me relacionar com o governo. Dificuldade é zero nesse caso. Agora, eu sempre digo que relacionamento são dois lados. Então, essa vontade tem de existir nas duas partes.

 

Qual é a grande reivindicação de Feira de Santana para o governado Rui Costa?

Trazer para a cidade mais um hospital geral. Hoje, eu diria que é a maior reinvindicação do povo de Feira de Santana.   

O senhor foi candidato em 2010 ao Senado e ficou em quarto lugar. Na última eleição, de 2014, não concorreu. Depois de encerrar o mandato como prefeito de Feira, quais são as pretensões políticas de José Ronaldo?

Concluir meu mandato.

 

Só isso?

Em política, meu amigo, a gente não pode falar com tanta antecedência. Meu desejo é fazer uma administração cada vez melhor. Acho que em 2015 nós temos projetos muito bons para serem executados na cidade. E a questão de futuro político eu nunca gostei de me antecipar. Vamos aguardar os desdobramentos para ver o que vai acontecer. 

 

 

Na próxima eleição em Feira, o senhor aposta em quem?

No meu grupo político (risos).

 

E o DEM? Qual o futuro desse partido? Acaba, vira outra sigla...

Essa história de o partido acabar já tem um tempo. Toda eleição vem essa conversa. Eu acho que tirando o PMDB e o PT, que tiveram um número acima de 60 deputados na última eleição, todo mundo está igual, não é? Agora, isso de acabar ou não, vai ter gente a favor e contra. Nunca terá uma unanimidade.

 

Qual a posição do senhor?

Eu sou totalmente aberto ao diálogo. Para decidir se vai acabar, se o partido vai fazer uma fusão, se vai continuar como está. O certo é que deve haver um grande debate interno para resolver isso.

 

O prefeito de Salvador, ACM Neto, que é um dos principais nomes do partido, já chegou a dizer que o partido pode se fundir com outro.

É como eu digo. A posição de Neto é fazer um diálogo, debater, o que a gente não pode fazer é fugir do tema. Agora, onde isso vai dar, ninguém sabe.