Terça, 15 de Maio de 2018 - 11:00

Delvan de Souza, da comunidade quilombola de Remanso, na Chapada

por Francis Juliano

Delvan de Souza, da comunidade quilombola de Remanso, na Chapada
Foto: Arquivo Pessoal

Com o maior número de comunidades quilombolas do país, a Bahia ainda caminha a passos lentos quando o assunto é direito à terra para os descendentes do povo negro. Há 130 anos completados no domingo (13) da dita abolição da escravatura, remanescentes de quilombos têm pouco a comemorar. Das 747 comunidades quilombolas certificadas na Bahia, conforme dados da Fundação Cultural Palmares, apenas três conseguiram avançar na caminhada para ter a posse da terra. Foram as que receberam os títulos de Concessão de Direito Real de Uso Coletivo (CDRU). São territórios situados em Maragogipe, no Recôncavo, Bom Jesus da Lapa, no Oeste, e Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo informe do Incra-BA. Em entrevista ao Bahia Notícias, Delvan Dias de Souza, suplente da Comissão Nacional Quilombola [Conaq], declarou que falta apoio e diálogo dos governos federal e estadual com os quilombolas. Ele também criticou o corte de verbas feito pela União no orçamento do Incra, responsável pela desapropriação das terras e consequente indenização aos proprietários. Delvan, que vive na comunidade de Remanso, em Lençóis, na Chapada Diamantina, também criticou a falta de interesse da classe política baiana em relação aos quilombolas. "São bem poucos que se interessam". Leia abaixo a entrevista na íntegra.

 

Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

 

Como está a questão da segurança nas comunidades quilombolas, principalmente depois das mortes na comunidade de Iúna, em Lençóis, na Chapada Diamantina?
Olha, prenderam algumas pessoas. Depois disso aí, a comunidade meio que se desarticulou. Eram cerca de 40 famílias e restaram oito famílias. Depois, voltaram mais quatro famílias, ficando 12. Em relação ao caso de Iúna, algumas pessoas foram procuradas para dar entrevista para aprofundar o caso, mas acabaram não falando nada com receio de alguma coisa.

 

Nós procuramos a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e a pasta informou que os crimes que ocorreram na comunidade foram motivados por questões ligadas ao tráfico de drogas. Vocês acreditam que nessa versão?
Sim. Foi por isso também que as pessoas deram um passo atrás na questão da comunidade. Para mim é complicado articular qualquer coisa porque não sou da comunidade de Iúna. 

 

Apesar desses crimes, a criminalidade não é a marca da maioria das pessoas que moram nas comunidades. Estou enganado?
Isso foi algo bem pontual. Não representa a maioria das pessoas.

 

O que de fato se faz nas comunidades. As pessoas plantam, criam animais, qual a produção delas?
As comunidades aqui da região são comunidades de agricultura familiar. Elas produzem para subsistência. Não geram renda para outros objetivos.

 

Há poucos dias, nós postamos uma nota sobre a publicação de um decreto da presidência da República autorizando a desapropriação da terra, que fica entre Ituberá e Nilo Peçanha, no Baixo Sul baiano. Outras comunidades também já receberam a publicação do decreto. Por que essas terras não são logo tituladas e consequentemente tornadas de direito das comunidades?

A questão atualmente é que houve uns cortes de verbas para o Incra, que é quem faz a indenização da terra se ela tiver comprovação de propriedade. E os governo federal e estadual não têm se esforçado muito.

Comunidade de Iúna, Lençóis/Foto: Reprodução / Incra-BA

 

O que dificulta a titulação das terras? E por que dessa demora na desapropriação?

Tem a burocracia do estado. Tem a questão financeira. E pelo fato de o Incra ter uma equipe pequena, fica difícil chegar até as comunidades que estão certificadas e dá o passo seguinte para conseguir a titulação. 

 

Então, essa fase de indenizar os possíveis donos das terras é a mais problemática?

É porque, querendo ou não, é um gasto que o governo vai ter de arcar. Como tem havido cortes, complica.

 

O novo governo federal completou agora dois anos de atuação. Antes, era o mandato de Dilma Rousseff. Qual a avaliação sobre as gestões Michel Temer e Dilma Rousseff para as comunidades quilombolas? Com Dilma era uma coisa e Temer é outra, ou não existiu diferença?

Olha, para ser bem sincero, nós tivemos muitos problemas antes dessa troca de governo, problemas de reconhecimento de comunidades na totalidade, na garantia do decreto 4.887. Mas o problema é que agora Michel Temer cortou muitos recursos do Incra, diferente de governos anteriores que não fizeram isso. Pelo que fiquei sabendo foram mais de 90% dos recursos cortados para o Incra. 

Comunidade em Seabra | Foto:Reprodução/Jornal da Chapada

 

Quem são os maiores detentores de terras que podem ser destinadas às comunidades quilombolas?

A maioria das terras, no Brasil e na Bahia, são terras devolutas do estado. O estado poderia entrar no processo sem gasto, porque se é dele, é mais fácil de garantir esse direito.

 

Tanto o governo federal como o estadual?
Sim.

 

No plano estadual, o governo Rui Costa tem sinalizado para desapropriação de terras?
Não. Inclusive, até tinha um conselho estadual de comunidades quilombolas. Só que nunca conseguimos uma agenda para tratar dessas questões. Tanto ano passado, como neste ano. E nós precisamos falar com o governador porque, por mais que você se reúna com a SDR [Secretaria de Desenvolvimento Rural], com o Incra, com a Fundação Cultural Palmares, sem conversar com o governador, a coisa não anda. A gente tem tentado conversar com ele e não é de agora. 

 

Em uma entrevista recente que fizemos com o coordenador da executiva nacional da CPT, Rubem Siqueira, ele afirmou que os conflitos nas áreas quilombolas aumentaram após a divulgação dos Relatórios Técnicos de Identidade e Delimitação (RTIDs). Como esses relatórios representam uma etapa avançada no processo de desapropriação, a cobiça por esses terrenos teria ficado mais intensa. Você enxerga também essa relação?

Tem muita terra boa para investimento próxima às comunidades. E o interesse não vem apenas do agronegócio. Vem também de indústrias, mineradoras. E é por aí que começam os conflitos entre a comunidade, o governo e as empresas. Boa parte dos maiores investimentos do país tem parceria com o governo. Por exemplo, a Petrobras mesmo tem muitos investimentos. Eu mesmo conheço um que prejudica comunidades quilombolas. Ali em Maragogipe, onde tem a foz do Paraguaçu com o mar, ali a gente vê os projetos da Petrobras causando conflitos com a comunidade de quilombolas e pescadores em uma Área de Proteção Ambiental [APA]. É tanto que a gente está tentando projetos de lei para amenizar o problema ambiental.

 

Vez ou outra aparece um caso de alguém que se utiliza da condição de quilombola, mesmo não sendo, para passar em concursos e vestibulares. Como é feita essa fiscalização a partir das comunidades? Esses casos são passíveis de ocorrer? E como impedir isso?

Isso acontece porque o governo não abre diálogo com os conselhos para que esses mesmos conselhos dialoguem e orientem as comunidades. Assim, elas vão poder identificar melhor quem é quilombola. A própria Conaq não faz o acompanhamento para saber quais estudantes ingressam na universidade. 

 

Movimentos como o MST e outros que se pautam por reforma agrária são aliados de vocês?

Depende do território. Tem território que sim, tem território que não. Depende da estrutura do movimento. Facilita quando a comunidade fica próxima a um assentamento. Mas tem território que a questão do espaço e da distância impedem a união. Mas, no geral, são movimentos que seguem a mesma linha, apesar de algumas diferenças. Aqui no nosso território mesmo, algumas cidades tem, outras, não. 


Você acha que os políticos baianos dão a importância devida às comunidades?

Olha, são bem poucos que se interessam. Neste ano, como tem eleição, as comunidades precisam aparecer mais. O estado tem que entrar nas comunidades e ver de perto a nossa situação.

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