Terça, 13 de Março de 2018 - 11:00

Maria Anália, professora da Uneb e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande

por Francis Juliano

Maria Anália, professora da Uneb e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande
Foto: Fábio Cristiano

Palco de atos que culminaram com ocupação e depredação de fazendas em novembro do ano passado, o Oeste baiano ainda é algo para ser decifrado dentro do próprio estado. O que teria gerado aquele dia de fúria em 2 de novembro de 2017, em Correntina? Puro vandalismo? Revolta represada? Para tentar entender melhor as questões, o Bahia Notícias procurou alguém de dentro. Segundo a professora da Uneb, ativista ambiental e ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Grande, Maria Anália, o povo de Correntina “mandou um recado muito sério e politizado ao Oeste”. Recado que tem a ver com divisão dos recursos naturais. Para ela, agora é hora de sentar, estabelecer critérios e procurar o “caminho do meio”, um lugar de convivência entre pequenos e grandes produtores. No entanto, ela diz que enquanto nada for feito, a força do capital continuará castigando as populações locais em favor dos projetos agropecuários, caso do maior conglomerado de fazendas da América Latina, a Estrondo, que está situado em Formosa do Rio Preto. “Eles têm escorraçado essas populações e criado ambientes inóspitos para as essas mesmas populações morarem”, declarou. Confira abaixo a entrevista na íntegra. 
 

 

Foto: Fábio Cristiano


Após os atos nas fazendas de Correntina, nós chegamos a entrevistar um coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele disse que esse problema do conflito pela água na região data de cerca de 40 anos. A invasão ocorrida seria resultado de uma espécie de bomba relógio que explodiu daquela forma?

Olha, os governos, ao longo do tempo, foram extremamente coniventes com o agronegócio. A gente sabe que o lado do capital é importante, mas ele não é a única vertente desse processo. Eu tenho vários alunos de Correntina. O que se diz é que eles pediram várias vezes uma audiência pública, mas não foram atendidos. O nível de pertencimento que o povo de Santa Maria da Vitória, de Bom Jesus da Lapa e Correntina têm em relação a seus recursos naturais é muito maior do que o do povo de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, assim como Formosa do Rio Preto e São Desidério. Nestes últimos municípios muita gente veio de fora. Quando a gente fala sobre empoderamento e capacidade de enfrentar a questão, o povo de Correntina reuniu essas duas coisas. Existe também uma influência muito grande dos estudos de Altair Sales, um professor da PUC [Pontifícia Universidade Católica], que montou uma base de estudos em Correntina há 30 anos. Eu penso que ele foi fundamental na difusão científica do conhecimento sobre os impactos ambientais na vida do correntinense. Voltando ao problema das fazendas, o povo nunca tinha visto aquilo a olhos nus. Na hora que viram a dimensão tubular dos canos que pegavam água. Na hora que perceberam a diminuição da vazão, o nível de revolta foi muito grande e o povo reagiu. Eu acho que o povo de Correntina manda um recado muito sério para o Oeste. Um recado politizado. Não estou dizendo que deve se fazer o que foi feito. Mas aproveitar a experiência de Correntina para abrir o diálogo.

 

Então, o que ocorreu em Correntina foi uma espécie de dia de fúria sobre o que ocorria a conta-gotas?

O geógrafo baiano Milton Santos dizia que todo povo atravessado pela falta, seja falta da escuta, ou de atenção, de alimento, está construindo um nível de resistência, de revolta. Ao contrário daqueles que vão se adaptando às situações.

 

Qual a real situação do Rio Arrojado? Se falou que a vazão dele diminuiu muito, o que foi um dos argumentos dos pequenos produtores naqueles atos.

O que aconteceu em Correntina é similar ao que acontece em São Desidério. Quando eu presidi o comitê, a gente pegou populações tradicionais que vivem na beira do rio, como em Berocal, Penedo. Essas populações iam dormir com o rio passando no seu quintal. Quando porventura, levantavam de madrugada ou acordavam bem cedo, não tinha mais rio na sua frente. O Rio Grande, um rio com uma média de vazão de 40 metros cúbicos, era completamente tomado pelas hidrelétricas de São Desidério. Só depois de preencher os reservatórios, quando a água atingia o nível da soleira, ela chegava paras as populações. Essa água descia com uma força muito grande, carregando todos os pertences. Aquele rio que a população via como dela não lhe pertencia mais. Assim, o rio passa a ser gerido pelo negócio, no caso, o grupo Neoenergia, que detêm as hidrelétricas no Rio Grande. Eu fiz a queixa ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O Rio Grande, embora esteja entre o sexto e sétimo maior afluente do Rio São Francisco no período de chuva, atinge o primeiro lugar no período de seca quando rios de Minas Gerais, como o Rio das Velhas, Paracatu, regridem. Isso dá uma dimensão nacional ao Rio Grande. O Nordeste só vai ter água porque nosso aquífero Urucuia mantém os rios daqui em condição permanente.   

 

Foto: Aline Leão

 

Os grandes fazendeiros dizem que já fazem ações de revitalização de rios. Isso é percebido de fato?

Olha, isso é muito falho. Um projeto de educação ambiental que está escrito e em vigor é quase sem efeito. Há também uma possiblidade no cumprimento de replantio de áreas, mas há uma dificuldade de ver o resultado disso.

 

Os grandes proprietários também falam que estão dentro da lei, com outorgas [permissões] concedidas pelo governo.  

Esse é um impacto ambiental deixado pelo ex-secretário Eugênio Spengler. Foi ele que permitiu isso. O estado dá outorga. A unidade do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] aqui ficou destituída de fazer qualquer coisa porque Eugênio transferiu todas as decisões para Salvador. Ele centralizou. Agora que está havendo um movimento de reivindicar o poder de fiscalização. Porque são os municípios daqui que vivem o dia a dia. A gente está lidando com questões objetivas: o agronegócio no oeste da Bahia. Só que esse agronegócio não é o caminho, a verdade e a vida. Ele precisa fazer concessões. No caso da Aiba [Associação dos Irrigantes da Bahia], eles articularam um fundo, mas algo ainda muito tímido, como um edital para conceder R$ 50 mil para instituições que trabalham com crianças. A bem da verdade, se a gente for pensar em Formosa do Rio Preto, líder em produção de soja na Bahia; São Desidério, que liderava há pouco tempo a produção de algodão; Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, a exceção de Luís Eduardo, você não enxerga nada que mostre que são líderes de produção de grãos. Não existe formação de mão de obra local para trabalhar nesses projetos, apesar de já ter universidades na região. É como se esses projetos fossem ilhas. São Desidério, por exemplo, tem uma renda per capita de pouco mais de R$ 60, mas o PIB [Produto Interno Bruto] per capita é R$ 54 mil. A disparidade leva a questionar ‘que riqueza é essa?’ Porque ela não é dividida. Em 40 anos de agronegócio quase 50% do cerrado já foi destruído. Isso saiu há cerca de três meses na revista Época. Então, a população fica de fora da produção da riqueza, o agronegócio não dialoga e as cidades não falam a língua dos grandes projetos. Qual a sustentabilidade disso?

 

A senhora falou sobre o fato de o governo do estado ter sido bem liberalizante em favor do lado mais forte economicamente. As prefeituras podem fazer algo para diminuir as disparidades, impedir as discrepâncias?

Fiscalizar. Rios municipais que nascem e morrem nos municípios são de responsabilidade das prefeituras. Em São Desidério, Formosa do Rio Preto e Barreiras existem pessoas bem treinadas que dão conta disso. Mas nem sempre os prefeitos dão carta branca para que eles possam trabalhar de fato.
 

Imagino que políticos da região devem ter relação com empresários, como existe em grande parte do país. Ocorre isso por aí?

Eles são bem relacionados com empresários, principalmente quando falamos de campanhas eleitorais, financiamento de campanhas de deputados da região e prefeitos locais. 

 

Queimada em vegetação / Foto: Aline Leão

Aí no extremo oeste baiano há uma polêmica envolvendo o conjunto de empresas agropecuárias Estrondo, que fica em Formosa do Rio Preto. Há acusações de crimes ambientais, além de grilagem e proibição de circulação de pessoas em estradas locais por onde estão as fazendas. É verídico?

Sim. É Verídico. Eles foram pouco a pouco se apropriando territorialmente ao ponto de chegar ao nível de fechar estradas. Constituíram uma guarita e contrataram um sistema de vigilância bem reforçado. Os ribeirinhos – que sempre gozaram da liberdade de ir e vir dentro das propriedades – têm ficado extremamente revoltados. Integrantes de uma ONG com atuação no oeste, a 10Envolvimento, gravaram um vídeo em que mostram a ação de seguranças. Eles estavam de carro e foram proibidos de passar no local porque era 18h. A Estrondo é considerado o maior condomínio de fazendas da América Latina.

 

Logo após as ações nas fazendas de Correntina houve protestos nas ruas da cidade. Qual é a leitura que a população do Oeste faz desse conflito? Eles estão mais a favor dos pequenos ou dos grandes produtores?

Acredito que mais a favor dos pequenos. As elites locais dizem que a gente não pode espantar o desenvolvimento. Por outro lado, as populações que vivem em ameaça ficam revoltadas. Pegando o caso da Estrondo, os fazendeiros tem usurpado os limites de terra das populações tradicionais e encurralado as populações cada vez mais nas calhas e margens dos rios e nos lugares que se restou. Eles têm escorraçado essas populações e criado ambientes inóspitos para as essas mesmas populações morarem. No entanto, agora, para organizar seus projetos e receber recursos, os grandes fazendeiros precisam informar sobre reservas legais e áreas de APP [Áreas de Proteção Permanente] protegidas.    

Foto: Aline Leão

 

Foi se falado até aqui sobre a intervenção ou a “não intervenção” do governo do estado e das prefeituras frente à força do agronegócio. Agora, o Poder Judiciário tem estabelecido limites para barrar excessos dessas empresas agropecuárias? 

Olha, a ONG 10Envolvimento orientou a todos que se sentirem desrespeitados a registrar queixa. A questão é que Promotoria de Justiça e juízes ou estão em Barreiras ou Salvador. Ficam longe dos locais onde ocorrem os conflitos. Quando eu estava no comitê da Bacia do Rio Grande teve um caso envolvendo o grupo Neonergia. O primeiro represamento de água que eles fizeram foi logo na fase mais seca do Rio Grande. Levamos o caso ao Ministério Público. Lá disseram que era preciso fazer um estudo técnico para poder mover uma ação pública contra a empresa. Só que o estudo não saia e o promotor dizia que não podia acionar outra instância enquanto o estudo não ficasse pronto. Há muita morosidade. A dinâmica da sociedade é muita acelerada em relação ao sistema do Ministério Público e do Judiciário.

 

Afinal, o que pode ser feito para resolver esse conflito?

A questão é que as pessoas não ficam no caminho do meio. Ficam no extremismo. Ou se é a favor ou se é contra o agronegócio. Não tem mais como a gente abrir mão do agronegócio nem abrir mão das condições básicas de vida das populações, baseadas na sustentabilidade. Por exemplo, a gente não pode aceitar que o aquífero Urucuia sela dilacerado. Esse aquífero, que vem lá de Goiás, mantém o fluxo de água nos nossos rios na mesma vazão da fase de chuvas.  E há estudos que já mostram contaminação química e biológica por conta de inseticidas, ou defensivos, como eles chamam. Quando a gente diz que está preocupado com isso, a gente está querendo dizer que tem que haver um equilíbrio hidroambiental. A gente não pode tirar mais do que a capacidade de recarga. Agora mesmo, a instalação de registros que vão medir os litros consumidos nas fazendas tem incomodado bastante os grandes fazendeiros. Porque eles não molham, eles encharcam os solos. Não existia nenhum controle, nenhum acompanhamento. Faziam os pivôs funcionarem 24 horas por dia. Para você ver como as coisas acontecem aqui, essa política de instalação de registros era para ter acontecido em 2014 e só agora em 2018 veio ser feita. É preciso que o agronegócio, o governo e a sociedade civil criem uma interlocução que impeça novos conflitos.

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